sexta-feira, 30 de outubro de 2015

O GASTO PÚBLICO NO BRASIL


O tema da minha dissertação de mestrado envolve a forma como estão sendo aplicados os recursos públicos pelos municípios cearenses. Há muito tempo esta temática tem me chamado a atenção. Constata-se, sem necessitar muito aprofundamento, que os municípios arrecadam mal e gastam pior ainda. A alegativa das constantes crises econômicas para a escassez de recursos, em grande parte dos casos, é mero pretexto para justificar a ineficiência e a letargia das gestões.

Na verdade faltam bons projetos aos gestores municipais para modificar a história de suas cidades. Além disso, escolhem seus principais assessores sem privilegiar minimamente o critério competência. A ênfase de critérios políticos e de "amizade" se sobrepõem a escolhas técnicas. A ineficiência na arrecadação dos chamados tributos próprios, até mesmo em municípios de porte médio, demonstra a qualidade dos gestores nas cidades. 

De forma contrária a esta regra, há municípios que tem conseguido romper este obscurantismo e melhorar sua arrecadação. Com ações até simples tem conseguido avanços contínuos na área tributária. Segredos não existem para isto: bom secretário de finanças, planejamento, legislação atualizada, capacitação dos servidores, boa remuneração e estrutura (espaço físico, sistemas informatizados, sítio moderno e criativo). E isto tudo com o principal: vontade política de arrecadar. 

Ocorre que não há vontade política e nem perspicácia na maioria dos gestores públicos para modificar o atual quadro das cidades brasileiras. O patrimonialismo ainda resiste ao tempo, entranhado nas veias das administrações públicas. O clientelismo, figura viva e nefasta, continua firme nas atividades políticas pelo Brasil afora. 

Os autores do livro "O Gasto Público no Brasil", os quais são Júlio Brunet, Ana Maria Berté e Clayton Brito Borges, relatam que há um problema de contrato:

"De fundo, tem-se um problema de contratos. A população, ao eleger seus governantes (contratá-los), não sabe o que está adquirindo em oferta de bens e serviços e de produtos e resultados que lhe serão entregues. Os governantes, como gestores dos meios físicos e financeiros, também não tem ideia do que recebem e do que devem entregar à população (embora saibam da precariedade dos serviços que entregam).

A frase pode ser forte, mas, em geral, a decisão pelo voto nem sempre leva em conta uma avaliação dos resultados dos programas e ações de governo, e nas administrações estaduais, as constantes alterações do corpo diretivo se traduzem em baixa memória na gestão dos negócios públicos e em repetitivos desmantelamentos das estruturas técnicas em que atuam os servidores públicos. Pelo lado do governante, temos a teoria da escolha pública, segundo a qual ele opta pelos interesses mais organizados e presentes em detrimento dos interesses difusos da população - escolhendo também o mais curto do que o longo prazo. Some-se a isso o fato de que os partidos políticos não treinam quadros técnicos entre seus militantes para os postos administrativos, apontando para os cargos diretivos pessoal despreparado para as funções que vai assumir."

O livro faz uma análise de diferentes políticas públicas no nosso país. Pelas suas páginas compreende-se que nem sempre uma política pública com mais recursos implica melhor resultado. Na maioria dos casos não. Mais recursos muitas vezes compreende mais desperdício e ineficiência. Projetos com menos recursos tem surpreendido com melhores resultados e qualidade. 

Na verdade enfrentamos em todas as análises e vertentes um problema de gestão. A pergunta é se a sociedade brasileira está disposta a romper o paradigma de escolher um prefeito "amigo" e passar a escolher bons gestores para suas cidades? O tempo responderá.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

GASTOS PÚBLICOS - SABEDORIA POR RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA


Concluí a leitura de "Gastos Públicos" do Prof. Régis Fernandes de Oliveira (USP). O final do livro traz de certa forma um apelo para que os Tribunais de Contas atuem com mais eficiência no controle dos gastos públicos e em especial na execução do serviço público. Reproduzo parte do texto abaixo: 

"Os Tribunais de Contas tem a missão constitucional de evitar todo e qualquer desmando e todo e qualquer desvio de recursos públicos. Basta querer. Competente é. Na medida em que alterar sua compreensão do problema do controle e passar a entender que o controle do mínimo é relevante, assumirá outra dimensão política na estrutura e na organização dos poderes do Estado.

O Tribunal de Contas tem dignidade constitucional e competência própria, insuprimível por quem quer que seja e insubstituível por qualquer outro órgão ou poder. A partir dai tem de se agigantar como um dos órgãos constitucionais do exercício do poder para interferir onde e quando for necessário para impedir qualquer desvio de recursos.

Sugere-se, pois, que realize inspeções em hospitais, creches, escolas, verificando todo e qualquer gasto, o  mínimo para conferir sua exatidão. Não apenas papéis e contratos, mas verificar como as coisas acontecem. (...) O que vale é o olhar social sobre as situações da vida para que se afiram as condições de execução das políticas públicas."

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará tem introduzido em suas inspeções a análise do funcionamento dos serviços públicos, em especial na área da saúde, educação e assistência social. Tive a oportunidade de participar de inspeções em que a política pública e seus mecanismos de controle tem sido avaliados, propiciando um outro olhar sobre a gestão pública, não somente na análise de processos licitatórios e da fria prestação de contas. Afinal, economicidade não é somente a busca pelo menor preço, mas também a utilização dos meios mais adequados à circunstância do gasto. 

O autor na verdade não busca que o controle venha a incidir em todos os pormenores, mas buscar a efetividade da política pública. De que adianta uma prestação de contas sem erros contábeis e de obediência às normas legais, se os serviços prestados por aquele município não conseguem atender minimamente aos anseios da sociedade? São os desafios de uma sociedade cada vez mais exigente e sabedora de seus direitos que pauta dos órgãos de controle um novo caminho. 


terça-feira, 6 de outubro de 2015

SABEDORIA POR DARCY RIBEIRO


"Na verdade das coisas, o que somos é a nova Roma. Uma Roma tardia e tropical. O Brasil é já a maior das nações neolatinas, pela magnitude populacional, e começa a sê-lo também por sua criatividade artística e cultural. Precisa sê-lo no domínio da tecnologia da futura civilização, para se fazer uma potência econômica, de progresso auto sustentado. Estamos nos construindo na luta para florescer amanhã como uma nova civilização, mestiça e tropical, orgulhosa de si mesma. Mais alegre, porque mais sofrida. Melhor, porque incorpora em si mais humanidades. Mais generosa, porque aberta à convivência com todas as raças e todas as culturas e porque assentada na mais bela e luminosa província da Terra."

Darcy Ribeiro

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

O POVO BRASILEIRO / DARCY RIBEIRO


Concluí mais uma leitura magistral: O Povo Brasileiro, de Darcy Ribeiro. Mesmo já lido diversos livros que analisam a evolução do povo brasileiro, não há como não se surpreender com as páginas escritas por Darcy. O genocídio dos índios é tratado de forma diferenciada, a narrativa sobre a lenta agonia dos negros no Brasil também. A miscigenação dos brancos com os negros e índios faz nascer o personagem brasileiro como nunca se viu na história mundial relata o autor. Vale a pena percorrer suas páginas. A ler e guardar na memória as páginas deste imortal chamado Darcy Ribeiro.

SABEDORIA POR ALBERT SCHWEITZER


"Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da Criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante."

Albert Schweitzer