Foi realizada nesta última terça-feira, 28/01, a primeira reunião do ano do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social (CCPIS) do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). O encontro ocorreu no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) e foi coordenado pelo secretário Eduardo Diogo. Estive como conselheiro representando a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e apresentei os projetos da área, os quais foram todos aprovados.
Foram aprovados 106 projetos, sendo 95 de continuidade e 11 novos, somando um total de R$ 527.678.518,40 aplicados pelo fundo FECOP. “Será mais de meio bilhão de reais de aporte a 106 projetos, contudo, esse dinheiro se desdobra em muito mais. Se somarmos ao valor aplicado pelas parcerias, superaremos os de R$ 2 bilhões”, disse o secretário. Em 2013, foi investido R$ 405.451.518,40.
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) teve 42 projetos aprovados, sendo 36 de continuidade e seis novos, totalizando recursos da ordem de R$ 239.498.419,94. Em 2013 a SDA aplicou R$ 106.057.964,39. O maior aporte de recursos aprovados para 2014 foi para construção de cisternas e abastecimento de água nas comunidades rurais (R$ 83.872.850,85). Além disso há recursos para o Garantia Safra, distribuição de sementes, projetos de irrigação, assistência técnica, PAA - leite e alimentos, entre diversos outros projetos.
Para a Secretaria da Educação (SEDUC), foram aprovados 19 projetos, no total de R$ 136.020.619,09. Destes, 18 são de continuidade e um é novo: Construção de EEEP no Bairro Vila Ellery - Município de Fortaleza.
Já a Secretaria das Cidades teve 19 projetos aprovados, sendo três novos: Ligações Domiciliares e Intradomiciliares de Esgoto; Fogões Sustentáveis (2); e Habitação Rural – PNHR (2). O total de recursos destinados aos projetos desta secretaria chega a R$ 54 milhões. Um total de 13 projetos de continuidade foi aprovado para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), no valor de R$ 32.653.802,78. As secretarias da Saúde e da Infraestrutura tiveram um projeto aprovado, cada, nos valores de R$ 23.232.058,50 e R$ 14 milhões, respectivamente.
Seis projetos da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) foram aprovados, sendo um novo - Construção, Ampliação e Reabilitação de Barragens – Comunidades do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST – totalizando recursos da ordem de R$ 14.143.782,44. O Gabinete do Governador teve como aprovado o projeto “Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano”, no valor de R$ 7.320.465,31, e a Secretaria da Cultura teve aprovação do projeto “Agentes de Leitura”, no valor de R$ 1.500.000,00. A Secretaria do Esporte submeteu à análise três projetos e teve todos aprovados. Os valores somam R$ 3.739.205,26.
Estiveram presentes o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino; o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Marcos Coelho; a secretária adjunta da SECULT, Ana Márcia Diógenes; o secretário adjunto da SCIDADES, Mário Fracalossi; e a gerente do FECOP, Lara Costa. Participaram, também, representantes da SDA, STDS, SESA, SEDUC, SESPORTE, SECITECE, Conselho Estadual de Educação (CEE) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Conselho Estadual de Saúde.
FONTE: www.seplag.ce.gov.br
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