O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Antônio Amorim, entregaram nesta sexta-feira (17), em Fortaleza (CE), quatro cartas de crédito do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Ao todo, serão contempladas 40 famílias de trabalhadores rurais. MDA e governo do estado também assinaram termo de cooperação técnica para operacionalizar a concessão de financiamentos do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no semi-árido, junto ao Banco do Nordeste (BNB), e firmaram acordo de ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) nos municípios que compõem os territórios da cidadania no estado.
Na safra 2010/2011, o MDA pretende articular a assinatura de pelo menos 150 mil novos contratos do Pronaf, com investimentos de R$ 450 milhões. Segundo Cassel, esse valor pode ser ampliado. “Se houver um esforço conjunto do governo do estado, o Banco do Nordeste e o Ministério, podemos ampliar o Pronaf do Ceará para R$ 600 milhões, com assinatura de até 200 mil contratos”, estimou. O Pronaf semi-árido prioriza desenvolvimento de tecnologia para atividades agropecuárias, além de capacitação e assistência técnica.
O secretário do Desenvolvimento Agrário do estado reafirmou a importância das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar, como o seguro agrícola e o Garantia Safra. Antônio Amorim destacou ainda os benefícios das ações de capacitação e concessão de crédito. “Esses acordos assinados hoje vão garantir incremento na produção e renda da agricultura familiar do Ceará”, disse. O termo de cooperação assinado com o objetivo de ampliar a assistência técnica nos território da cidadania do Ceará tem como foco as práticas agroecológicas e incentivo à produção e comercialização associativas entre as unidades familiares.
Acesso a terra
A concessão das cartas de crédito do Programa de Crédito Fundiário já atingiu mais de 2,5 mil famílias de trabalhadores rurais cearenses. O benefício permite que os agricultores sem terra ou com até um módulo fiscal de área comprem pequenas propriedades rurais. O montante disponibilizado nesta sexta-feira foi de R$ 1,4 milhão, que atenderá os municípios de Jaguaruana, Apuiaré, Umirim e Maranguape. Segundo Cassel, o MDA ainda pretende atender outras 600 famílias com o Crédito Fundiário até dezembro, com o aporte de mais R$ 30 milhões.
Regularização fundiária
O ministro Guilherme Cassel também anunciou em Fortaleza a realização de novo convênio entre Incra e o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que vai georreferenciar e titular 28 mil propriedades rurais em 41 municípios. Com isso, o estado será o primeiro do país a ter 100% da sua malha fundiária regularizada, com mais de 100 mil títulos concedidos. “Esse acordo está cumprindo uma agenda civilizatória no Ceará, com a inédita universalização da regularização fundiária em um estado brasileiro”, classificou o ministro.
Seca
O Ceará é um dos estados nordestinos mais atingidos pela extensa estiagem dos últimos meses. Em Fortaleza, Cassel destacou a antecipação do pagamento do garantia safra, que começou em agosto. O seguro atende agricultores familiares que perderam mais da metade da produção em função da seca. O estado é o que possui mais cotas do benefício, com cerca de 300 mil famílias inscritas. “São, ao todo, R$ 40 milhões por mês ao Ceará, que atende cada família com quatro parcelas de R$ 150”, explicou Cassel.
Na visita o Ministro brincou comigo falando que eu estaria bem como diretor administrativo-financeiro pois ele teria liberado por convênio muitos recursos para a Ematerce. Eu ri e disse que queríamos ainda mais. Demonstrou ser uma pessoa afradável e de fino trato. Na foto estou com o ministro, Armando Pinheiro (Casa Civil), presidente da Ematerce Itamar Teixeira e o secretário Antônio Amorim.
Fonte: sda.ce.gov.br
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