Uma boa opção para os estudiosos e operadores do direito tributário. Segue abaixo a programação. Inscrições no site oabce.org.br.
17/11/2010 – QUARTA-FEIRA
*20h 00min
Solenidade oficial de abertura
*20h 30min
Conferência de abertura: REFORMA TRIBUTÁRIA: PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Conferencista: HUGO DE BRITO MACHADO – CE
18/11/2010 – QUINTA-FEIRA (MANHÃ)
*8h 00min
Palestra: TRIBUTAÇÃO ESTADUAL. GUERRA FISCAL. DOS CONFLITOS DECORRENTES DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIAS
Palestrante: CARLOS CÉSAR CINTRA – CE
*8h 40min
Palestra: SOBRE AS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS COMO REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS – LIMITES À ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Palestrante: MARCELO CAMPOS – SP
*9h 20min
*9h 20min
Palestra: PRÁTICA E EVOLUÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Palestrante: MARY ELBE QUEIROZ – PE
* 10h 00 min: INTERVALO
*10h 30min
Palestra: SISTEMA TRIBUTÁRIO COMPARADO: UMA ABORDAGEM DA COMUNIDADE EUROPEIA
Palestrante: MARCEL VAN DER WAAL – HOLANDA
11h 10min
Palestra: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. SÚMULA VINCULANTE N. 8. DIVERGÊNCIAS INTERPRETATIVA.
Palestrante: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO – CE
18/11/2010 – QUINTA-FEIRA (TARDE)
*14h 00min
Palestra: TRATADOS INTERNACIONAIS – PREÇO DE TRANSFÊRÊNCIA
Palestrante: JOHN LINDERS – HOLANDA
*14h 40min
Palestra: A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
Palestrante: EDUARDO SABBAG – SP
*15h 20min
Palestra: REPETIÇÃO DE INDÉBITO. A QUESTÃO DO ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA LEGITIMIDADE ATIVA
Palestrante: BETINA GRUPENMACHER – PA
* 16h 00 min: INTERVALO
*16h 30min
Palestra: TRIBUTOS ESTADUAIS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Palestrante: MAURO BENEVIDES FILHO - CE
*17h 10min
Palestra: SANÇÕES TRIBUTÁRIAS. REFLEXÕES SOBRE A RAZOABILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NAS COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS E NA SUA EXIGÊNCIA DE FORMA ISOLADA
Palestrante: ANTÔNIO REINALDO RABELO FILHO – RJ
19/11/2010 – SEXTA-FEIRA (MANHÃ)
*8h 00min
Palestra: ICMS QUESTÕES POLÊMICAS
Palestrante: MARCOS CATÃO - RJ
*8h 40min
Palestra: ISSQN - LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DIVERGÊNCIAS. JURISPRUDÊNCIA
Palestrante: GUSTAVO BRIGAGÃO – RJ
*9h 20min
Palestra: A DEFESA DO CONTRIBUINTE NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. CONFLITOS DE INTERPRETAÇÃO ENTRE O FISCO E CONTRIBUINTE
Palestrante: SCHUBERT MACHADO – CE
* 10h 00 min: INTERVALO
*10h 30min
Palestra: PARCELAMENTO. PRECATÓRIOS. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NO ÂMBITO DA PFN
Palestrante: LUIS DIAS MARTINS FILHO – CE
*11h 10min
Palestra: TRIBUTAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA
Palestrante: HELENO TORRES - SP
19/11/2010 – SEXTA-FEIRA (TARDE)
*14h 00min
Palestra: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. REFLEXOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. EXPERIÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS
Palestrante: DENISE LUCENA CAVALCANTE – CE
*14h 40min
Palestra: MEDIDAS FISCAIS CONTRA A CRISE ECONÔMICA. A POSIÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA. CONCORRÊNCIA FISCAL INTERNACIONAL
Palestrante: LUIS ALONSO GONZALEZ – BARCELONA
*15h 20min
Palestra: DIREITO TRIBUTÁRIO E ÉTICA: A MORAL DA JUSTA IMPOSIÇÃO
Palestrante: JOÃO BOSCO COELHO PASIN – SP
* 16h 00 min: INTERVALO
*16h 30min
Palestra: A QUESTÃO DOS SIGILO BANCÁRIO E FISCAL NO CONTEXTO BRASILEIRO. CASOS CONCRETOS E DIVERGÊNCIAS JURISPRUDÊNCIAS
Palestrante: PAULO CALIENDO - RS
*17h 15min
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: CONFLITOS JURISPRUDENCIAS, INCOERÊNCIAS LEGISLATIVAS E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Conferencista: EDVALDO BRITO – BA
*18h 00min
Solenidade de Encerramento
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