Em 2013, foram executados R$ 269 milhões nos projetos de desenvolvimento agrário executados pela pasta, seja com recursos próprios ou através de parcerias
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) foi um dos órgãos do Estado que apresentou execução orçamentária recorde em 2013 desde que a pasta foi fundada em 2007.
De acordo com o coordenador de Planejamento e Gestão da pasta, Cristiano Goes, foram executados aproximadamente R$ 269 milhões, nos principais programas e projetos da pasta em 2013. Esse valor representa 14,5% de execução a mais que em 2012.
Entre as principais ações para o desenvolvimento de projetos produtivos está o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FEDAF), que disponibiliza recursos para associações de agricultores familiares desenvolverem projetos produtivos. Em 2013, o FEDAF contratou 499 projetos que contaram com investimento de R$ 1,9 milhão.
Outra importante ação para garantia de recursos para a agricultura familiar se deu através do Crédito Fundiário, que garante aos agricultores familiares condições comparem terras e ainda desenvolverem projetos produtivos com o acompanhamento da Empresa de Assistência e Extensão Rural (Ematerce). Em 2013, foram 17 projetos contratados pelo Crédito Fundiário beneficiando 225 famílias, com investimento de R$ 11 milhões.
Milho
O Estado do Ceará recebeu e distribuiu 145 mil toneladas de milho, seja através da CONAB ou da distribuição dos grãos recebidos por doação do Governo Federal. Cerca de 32 mil agricultores foram atendidos em 176 municípios cearenses.
Assistência Técnica
Em 2013, 240.635 agricultores familiares foram atendidos com a assistência técnica através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).
Foram inaugurados 53 novos postos da Ematerce, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Programa Pacto Federativo. Em 2014, deverão ser inaugurados mais 24, o que vai universalizar a assistência técnica no interior cearenses.
“Vamos contar com R$ 22 milhões para a assistência técnica, sendo R$ 11 milhões para o pagamento dos agentes rurais contratados para atuar no interior e mais R$ 11 milhões para a continuidade do Programa Agente Rural da Ematerce”, afirmou o secretário Nelson Martins.
Além disso, 16.200 famílias foram beneficiadas com crédito de fomento para projetos produtivos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), dentro do Plano Brasil Sem Miséria.
Combate à Pobreza
Nas ações de combate à pobreza rural, a SDA investiu em programas que incentivaram a produção de agricultores familiares. Entre as ações que beneficiaram esses agricultores estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que beneficiou 2.025 agricultores com a aquisição e distribuição da produção para entidades socioassistenciais atenderem famílias em situação de vulnerabilidade social ou insegurança alimentar e nutricional.
Também o Programa do Leite, atendeu a 61.589 agricultores familiares, com a distribuição de equipamentos, como kit's de higienização de ordenha e de inseminação artificial e tanques de resfriamento de lete, além da compra da produção e do apoio à comercialização. Em 2013, foram distribuídos 10.603.479 litros de leite bovino e 287.514 litros de leite caprino.
Febre Aftosa
O Estado do Ceará se consolidou em 2013 como zona livre nacional de febre aftosa com vacinação e em maio de 2014, deve ser confirmado como zona livre internacional. Isso só foi possível graças a vacinação de 94% do rebanho bovino e bubalino do Estado, o que representa 2,98 milhões de cabeças
Ceasa
As Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa) comercializaram em 2013, 1,15 milhão de toneladas de horifrutigranjeiros. Houve ainda a entrega de veículos para atender ao Programa Ceasa nos Bairros, em Fortaleza, Maracanaú e no Cariri.
Abastecimento d'água
O Programa Água para Todos, parceria com o Ministério da Integração Nacional, já tem 415 projetos de abastecimento d'água em execução ou processo licitatório.
No Projeto São José III, parceria com o Banco Mundial, 50 projetos de abastecimento d'água estão em fase final de execução e outros 81 estão em processo de licitação. A partir de 2 de janeiro de 2014, as associações comunitária já poderão apresentar manifestações de interesse para receber projetos produtivos.
No Projeto São José III, parceria com o Banco Mundial, 50 projetos de abastecimento d'água estão em fase final de execução e outros 81 estão em processo de licitação. A partir de 2 de janeiro de 2014, as associações comunitária já poderão apresentar manifestações de interesse para receber projetos produtivos.
Pela segunda etapa do Projeto São José também foram concluídas em 2013 outros 57 projetos de abastecimento d'água.
Ainda no abastecimento d'água, foram construídas 31.302 cisternas de consumo (sendo de placas ou de polietileno) e foram implantados ainda 2.676 quintais produtivos.
Em 2013, a SDA também foi contemplada com a faixa de ouro do Prêmio Ceará de Gestão Pública. A comenda reconheceu a eficiência da administração da pasta, evidenciando a melhoria gerencial rumo à inovação, redução de custos, qualidade dos serviços prestados e satisfação do cidadão.
2014
A meta para 2014 é manter o mesmo percentual de execução orçamentária ou até mesmo superá-lo e também fortalecer cada vez mais as parcerias com o Governo Federal os municípios e outras instituições para ampliar os benefícios para a agricultura familiar.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Lúcio Filho – (85) 3101.8105 | 8897.8510
lucio.filho@sda.ce.gov.br | asscom@sda.ce.gov.br
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