Costumo comparar uma exemplar gestão pública com o controle eficaz da dona de casa sobre sua residência. Para que a casa esteja organizada ela deve estar limpa, com as coisas no lugar, com as refeições saindo no horário e o mais importante com as contas em dia. A administradora da residência não gasta mais do que possui de receita e procura economizar o máximo possível. Circula nos supermercados em busca de adquirir os melhores produtos com os menores preços. Evita desperdícios, orienta os filhos a economizar luz, água, etc. Faz um controle rígido de seu orçamento com o intuito de chegar ao final do mês com as necessidades de sua família atendidas.
Caso as administrações públicas seguissem a cartilha da dona de casa teríamos uma outra realidade em nosso país. Fazendo o comparativo com o exemplo, não conheço nenhuma gestão administrativa que seja exemplar e exitosa gastando mais do que arrecada. A primeira tarefa de qualquer gestor deve ser equilibrar seu orçamento. Se não fizer este dever de casa inicial, todas as demais ações e projetos poderão estar prejudicados. Sem o devido equilíbrio financeiro faltarão recursos para os projetos prometidos na campanha; para o salário dos servidores; para as pressões de reivindicação da sociedade, entre tantas outras demandas.
Desta forma, primeira tarefa de qualquer gestão: organizar as contas públicas. É difícil fazer isto? Não, mas é preciso ter determinação para não cair na tentação de sair gastando nos primeiros meses de administração e fragilizar ainda mais o orçamento. É preciso fazer um diagnóstico inicial da situação e somente gastar com qualidade. Se abrir a mão nos primeiros meses, pode-se inviabilizar a gestão pelos próximos quatro anos. Há diversos exemplos de prefeitos que foram gastando a roldão no primeiro ano de sua administração buscando atender de imediato a todas as promessas eleitorais, e depois tiveram que amargar uma decepção pessoal e de toda a cidade a qual governava.
Uma dona de casa planeja os seus gastos de acordo com o que tem disponível. Algum segredo nisso? Não, e este exemplo deve ser seguido por empresas e órgãos públicos. Feito o diagnóstico financeiro inicial, deve-se fazer o planejamento na busca de melhorar a arrecadação e no estabelecimento de critérios para a priorização de gastos. Algumas despesas considero que são mais do que prioritárias: manutenção do salário em dia dos funcionários, pagamento das contas públicas e as referentes aos serviços básicos funcionando. Feito o equilíbrio das contas, é preciso saber qual o percentual de recursos disponíveis para os investimentos. Aí começa de fato a gestão que é a execução de projetos e ações definidas como estratégicas.
Outros fatores devem ser considerados para o êxito da administração. Um bom gestor deve se cercar de pessoas qualificadas. E a área financeira não é lugar para experimentos. A escolha do secretário de finanças e de sua equipe deve ser pautada pelo conhecimento técnico, sensibilidade administrativa e dedicação. Para tanto, a área financeira deve ser também melhor apoiada com suporte de equipamentos, sistemas de informática, servidores treinados e bem remunerados. Não dá para conceber uma administração pagando a um auditor municipal o valor de um salário mínimo. Auditores e servidores do setor de arrecadação/financeiro devem ser agraciados com plano de cargos e carreiras que valorizem sua atuação.
Outro ponto a ser destacado é que os gestores devem ser vendedores de sua cidade. Foi-se o tempo em que um prefeito podia ficar em seu gabinete apenas dando ordens. Ele deve agir proativamente e sair em busca de captar recursos para os projetos e ações destinados ao seu município. Uma boa experiência, que tem ajudado nisto, configura-se na implantação de Escritórios de Projetos. Tratam-se de instrumentos voltados para elaboração de projetos e monitoramento de sua execução. Não faltam recursos para boas propostas, para bons projetos.
Equilíbrio financeiro, planejamento de ações, elaboração de projetos, valorização dos servidores da área financeira; estes são alguns passos importantes para a efetividade de uma gestão pública em qualquer esfera de poder.
Francisco Cristiano Maciel de Goes
Analista de Inspeção Governamental – Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Doutorando em Ciência Política – Universidade de Lisboa
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