domingo, 27 de novembro de 2016

O CASAMENTO DE NELSON RODRIGUES


O livro de cabeceira atual é "O Casamento" do genial Nelson Rodrigues. Pelas suas páginas dá para discernir por que era chamado anjo pornográfico. Uma surpresa atrás da outra. 

sábado, 12 de novembro de 2016

GUERREIROS DO SOL - FERNANDO PERNAMBUCANO DE MELO


O livro de cabeceira atual é Guerreiros do Sol: Violência e banditismo no Nordeste do Brasil de Fernando Pernambucano de Melo.

sábado, 24 de setembro de 2016

SABEDORIA POR HUMBERTO ECO


“As mídias sociais deram o direito à fala a legiões de imbecis que, anteriormente, falavam só no bar, depois de uma taça de vinho, sem causar dano à coletividade. Diziam imediatamente a eles para calar a boca, enquanto agora eles têm o mesmo direito à fala que um ganhador do Prêmio Nobel. O drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”.


Umberto Eco, escritor.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

UMA OVELHA NEGRA NO PODER - CONFISSÕES E INTIMIDADES DE PEPE MUJICA / ANDRES DANZA E ERNESTO TULBOVITZ


Em um período de tantas desilusões com a política, detive-me à leitura dos bastidores do mandato presidencial do presidente de Uruguai Pepe Mujica. Não encontrei um santo, nem o via assim, mas encontrei alguém de bem. Alguém com defeitos e qualidades e que chegou ao topo do poder em seu país. Idealista, mas com pés no chão. Mujica foi considerado uma ovelha negra no poder. Alguém totalmente diferente do político tradicional a assumir a presidência. Alguém revolucionário, inteligente, emotivo.

E foi esta diferença que fez sua fama, seus aplausos, seu sucesso mundial. O livro retrata o Mujica humano, sonhador, irreverente, profeta, mito. Neste período de deserto de bons exemplos, está um a desfilar, mesmo que não concorde com ele.

Obs: No intervalo da redação de minha dissertação, suas páginas passaram por meus olhos.

domingo, 21 de agosto de 2016

ADEUS AMIGO CLÁUDIO NOGUEIRA


A vida passa, os anos vão passando e o convívio com as pessoas caras de nossa existência vai diminuindo. A vida é assim, de repente fugaz. Temos que viver e curtir cada instante como se fosse o último. Perdemos Cláudio Nogueira, amigo, irmão, colega de muitas alegrias. Estivemos juntos em muitos lugares. Debatemos muito pelos corredores da UECE/Feclesce, rimos muito. Curtimos festas, carnavais, conversas descontraídas nas praças.

Ao lembrar destes momentos me deu uma melancolia e tristeza. Como felizes foram aqueles tempos despreocupados. Saudades do amigo Guaracy que também já se foi. Saudade da Gizele. Saudades de muitos que já nos deixaram. Saudades dos muitos momentos juntos.

Cláudio Nogueira se foi. Sua risada inconfundível não mais escutaremos. Suas histórias divertidas também. Sua solidariedade e amizade se foram. Ficam as lembranças dos bons momentos vividos. Que Deus o receba bem em sua nova morada.

sexta-feira, 27 de maio de 2016

quarta-feira, 25 de maio de 2016

SABEDORIA POR PEPE MUJICA


"Ninguém é mais que ninguém, dizem meus conterrâneos. Por mais pretensões ou recursos que tenhamos ...Todos vamos terminar no caixão. E, de qualquer maneira você não vai poder levar consigo todo o dinheiro que acumulou. Essa me parece uma maneira bem boba de viver."

Pepe Mujica, ex-presidente uruguaio (foto)

sexta-feira, 20 de maio de 2016

O QUARTO PODER - UMA OUTRA HISTÓRIA / PAULO HENRIQUE AMORIM


Conclui também a leitura do livro "O Quarto Poder" do jornalista Paulo Henrique Amorim.  Conta muitos fatos da sua trajetória, relata entrevistas e revela histórias inéditas da política brasileira. A leitura é agradável e embora conte com mais de 500 páginas, as narrações envolvem e prendem o leitor até o fim. Durante as suas páginas relata-se a história da Rede Globo, seu apogeu e suas crises. Suas frases são marcantes. Outro livro que merece ser lido para compreender as sombras da comunicação brasileira. Reproduzo frase atribuída a Roberto Marinho e citada no livro:"O Globo é o que é mais pelo que não deu do que pelo que deu". 

Ah, gostei demais da transcrição da entrevista do arquiteto Oscar Niemeyer.

GUIA DO TRABALHO CIENTÍFICO / CELSO FERRAREZI JUNIOR


Para quem está com monografia, dissertação e tese em curso, indico o livro Guia do Trabalho Científico de Celso Ferrarezi Junior. Um livro pequeno, mas com dicas preciosas para quem enveredou pelo caminho acadêmico. Li e aprovei. Está sendo meu acompanhante neste momentos de redação. Vale a pena.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

ESCREVER MELHOR - DAD SQUARISI E ARLETE SALVADOR


Para quem gosta de se aperfeiçoar o livro ESCREVER MELHOR de Dad Squarisi e Arlete Salvador é uma boa oportunidade. Com leitura fácil e inteligível, é repassado uma série de conhecimentos úteis sobre a arte de escrever em português. Interessante que nos meus relatórios sempre escrevia a expressão "FACE A OCORRÊNCIA" e o corretor sempre apontava erro. Nunca me convenci do equívoco, até a leitura do livro. O correto é "EM FACE DE". Mudarei os relatórios a partir deste conhecimento adquirido. Afinal, lendo e aprendendo.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

UMA BOA NOTICIA


Antes da melhor notícia dos últimos anos para Quixadá, que é o final do mandato desastroso e irresponsável de seu atual prefeito, chega também o comunicado extraordinário de que Quixadá recebeu autorização para a instalação do curso de medicina. Muito justo pela dedicação de muitos a esta causa de Quixadá - Cidade Universitária. Parabéns a todos os defensores desta luta. Esta sim é uma bela conquista.

MANUAL DE CONTROLE PATRIMONIAL - DIOGO DUARTE BARBOSA


Um livro que é um verdadeiro manual no trato com o patrimônio público é a publicação de Diogo Duarte Barbosa. Atualizado dentro das novas normas de contabilidade, possibilita o conhecimento sobre como deve ser o passo a passo na gestão patrimonial. A linguagem é acessível, com apresentação de modelos exemplificativos de normas locais a serem editadas pelo poder público, no sentido de resguardar legalmente a preservação de seu patrimônio. Leitura obrigatória para gestores e servidores que atuam no controle interno e externo.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

DESVARIO ADMINISTRATIVO


Realmente nosso país vive uma situação difícil, com possibilidade de um epílogo triste e de desdobramentos não avaliáveis. Contudo, o município de Quixadá vive caos ainda maior.

Não se pode nem avaliar como gestão municipal o atual grupo de pessoas que está a frente da Prefeitura em Quixadá. A irresponsabilidade e o despreparo tem levado o município a uma longa e tortuosa agonia.  

Neste momento a cidade vive uma epidemia de dengue, Chikungunya e outras doenças. Pessoas estão morrendo. A área de saúde, apesar do município ter recebido uma Unidade de Pronto Atendimento e uma Policlínica, enfrenta uma crise sem precedentes. O setor foi totalmente desestruturado, fruto da politicagem e desvario administrativo. Praticamente nada funciona a contento.

A área financeira, raiz da maior parte dos problemas da (indi) gestão municipal, enfrenta dificuldades com a permanência de salários atrasados dos servidores, aposentados e pensionistas.  Não há capacidade de investimento nenhum, com a perda de projetos, face ausência de recursos para  as necessárias contrapartidas. Em três anos e alguns meses de mandato, a administração só pintou de verde alguns prédios públicos, incluindo o cemitério, e inaugurou uma academia de ginástica sem equipamentos. 

A limpeza urbana, que já foi modelo para o estado em passado longínquo, é um triste cartão postal do lixo e da incompetência. As notícias não são nada alvissareiras para nossa cidade Quixadá. Todos os dias pipocam denúncias na ausência de zelo com os bens públicos. Lamentável. 

Esperança de dias melhores sempre há. Mas, ainda há meses a percorrer sob a desprezível gestão. Perdão pelo voto equivocado já pedi e reforço novamente. Espero que tenhamos a sapiência de escolher bem os novos gestores neste ano eleitoral. Rezemos e torcemos que estes dias nebulosos passem, Que os ventos da mudança sadia efetivamente aconteçam e não o arremedo verde insano em que nos metemos.

domingo, 1 de maio de 2016

sexta-feira, 29 de abril de 2016

MANOEL DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL / GLORIA PETER E MARCUS VINICIUS


Conclui a leitura de excelente livro sobre auditoria governamental. Trata-se de obra de autores cearenses, que conhecem o dia a dia da administração pública e dos passos necessários à auditoria na área governamental. Introduz conceitos e princípios do auditor, além de apresentar modelos os mais diversos para a performance da auditoria. Sem dúvida representa uma leitura interessante para auditores de controle externo e interno, além de gestores e estudiosos. Simula ainda uma auditoria em um município trazendo dicas importantes e interessantes. A ler e guardar para consulta. Parabéns aos autores Gloria Peter e Marcus Vinicius. Disponível na Livraria Cultura,

terça-feira, 19 de abril de 2016

SUPREMACIA DA MEDIOCRIDADE


Sinceramente achei a sessão da Câmara de Deputados, que aprovou o início do processo de impeachment da Presidente Dilma, um festival de horrores. Falo isto não pelo resultado em si, o qual demonstra a fragilidade do atual governo e sua ineficiência tanto política como administrativa. Falo pela explicitude da incompetência generalizada de nossos representantes.

Os nossos deputados não expressaram o devido respeito ao momento. Não havia limites para a hipocrisia. Integrantes até momentos atuais dos cargos e benesses do governo demonstravam-se revoltados com a corrupção e dos rumos do país. A apologia ao nome de Deus e da família empregada por conhecidos achacadores foi um escárnio para a sociedade. Notórios corruptos em suas práticas cotidianas travestiam-se de seres puros e castos, sob o aplauso de muitos. Lamento não concordar que devemos aceitar isto como uma coisa natural. 

O espetáculo medíocre foi motivo de chacota internacional. O jornal espanhol El País, citou em reportagem “Deus derruba a presidente do Brasil”. O jornal britânico The Guardian, relatou: “A presidente Dilma Rousseff sofreu uma grande derrota neste domingo em um Congresso hostil e contaminado pela corrupção”. Um festival de baboseiras assolou a sessão com alôs para papai, mamãe, filho que vai nascer, netos, igreja quadrangular, maçons, etc etc. 

Faço justiça para ressaltar que algumas poucas vozes dissonantes saíram desta normalidade. Vi alguns raros parlamentares defender o impedimento com argumentos, mantendo sua posição de oposição. Vi também parlamentares assumirem os erros do governo e defenderem também com boa argumentação a presidente. Mas nada apaga a apologia da ditadura feita por um nefasto representante do parlamento. Também nada apaga que o magistrado daquela sessão seja um notório corrupto, com a cara deslavada e cínica a rir do país. 

Lamentável.

Vi um festival de horrores, sob a batuta de um corrupto mor e sob o aplauso do ódio. Aguardemos os próximos capítulos do "Brasil horror história". 

quarta-feira, 6 de abril de 2016

LIVRO POLIFONIA EM JUVENTUDES


Entregando o livro "POLIFONIA EM JUVENTUDES", a Dra. Telma Escóssio, diretora de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. O livro reúne artigos dos integrantes da turma do Mestrado de Planejamento e Políticas Públicas sobre experiências de políticas públicas e idéias para a juventude. Fui um dos organizadores do livro juntamente com a Professora Lia Machado Fiúza Filho. Trata-se de edições da EDUECE. Brevemente teremos o lançamento. 

terça-feira, 5 de abril de 2016

QUIXADÁ E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


O município de Quixadá no exercício de 2015 gastou 59,69% da receita corrente líquida com pagamento de pessoal. Somente o gasto com 1.655 prestadores de serviço chegou a R$ 17.172.966,94. Este percentual está acima do permitido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%. Lembrando que ultrapassar o limite de Despesa Total com Pessoal em cada período de apuração (LRF, art 19 e 20) pode levar a Cassação do mandato (Decreto-Lei nº 201, art. 4º, inciso VII). Não é preciso dizer por que falta dinheiro pra tudo em Quixadá.

SABEDORIA POR LEON TOLSTOI


"O que fazer?, é o que se perguntam, em unanimidade, os poderosos e os subjugados, os revolucionários e os ativistas sociais, entendendo sempre com essa questão o que os outros devem fazer; ninguém se pergunta quais são as suas próprias obrigações."

Leon Tolstoi, escritor. (foto)

sábado, 26 de março de 2016

SABEDORIA POR EDMUND BURKE


"Não basta que o homem colocado em um cargo de confiança deseje o bem de seu país; não basta que pessoalmente jamais tenha realizado um só ato prejudicial, nem que tenha votado sempre de acordo com sua consciência e nem ainda que tenha se pronunciado contra todo plano que lhe tenha parecido prejudicial aos interesses do país. Este caráter inofensivo e ineficaz - que parece se formar em um plano de excusa e desculpa - resulta, lamentavelmente, de pouco alcance no caminho do ver público. O que o dever exige e implora não é apenas que se manifeste o que está bom, mas que este bem prevaleça; não apenas que se saiba o que está ruim, mas que isto se frustre. Quando o homem público não chega a se colocar em condições de cumprir seu dever com eficácia, esta omissão frustra os propósitos do seu mandato quase da mesma forma que se o houvesse traído abertamente. Na verdade, não é um resumo muito elogioso da vida de um homem dizer que sempre trabalhou bem, mas que se conduziu de tal forma que seus atos não deram margem à produção de nenhuma consequência." 

Edmund Burke (imagem)

terça-feira, 22 de março de 2016

SABEDORIA POR SOCORRO FRANÇA


"A cultura de levar vantagem em tudo, presente no nosso povo, permite que a desonestidade se inicie nos pequenos gestos, como por exemplo, "levar para a escola do seu filho as folhas de papel da repartição", o que à vista de muitos é tida como normal. Daí a desviar milhões dos cofres públicos há diferença apenas no valor, mas a atitude é a mesma."

Socorro França

segunda-feira, 21 de março de 2016

domingo, 21 de fevereiro de 2016

A LEI DO CEARÁ CONTRA O MOSQUITO E A INSENSIBILIDADE


Acompanhei algumas críticas feitas em virtude de aprovação de lei que autoriza aos agentes de endemias a adentrarem em casas e terrenos abandonados no Estado do Ceará. A nova legislação também autoriza a requisição de força policial quando forem impedidos pelos proprietários de imóveis de proceder ao trabalho preventivo da luta contra o mosquito da dengue/zica. 

Confesso que não vejo motivo para celeuma. Vivemos momentos difíceis principalmente pela falta de conscientização de sociedade em estabelecer cuidados básicos em sua rotina e nas suas residências. Do lado do prédio de apartamento da minha mãe encontra-se um terreno murado que recebe dejetos, principalmente garrafas e depósitos plásticos jogados por um residente do mesmo bloco de apartamentos. Ao invés de juntar seu lixo, acondicioná-lo e colocar no depósito do prédio, prefere jogar pela janela as garrafas de cerveja, latas de refrigerante, etc. E olhe que não estou falando de pessoas com pouco nível educacional.

Sei o quanto os agentes de endemias tem trabalhado para evitar a proliferação do mosquito. Acompanhei por diversas vezes a rotina deles em Quixadá. Trata-se de pessoal dedicado, com supervisão adequada e plano de trabalho definido. Ocorre que o maior problema encontra-se na resistência da população em se adequar às medidas de prevenção. E isto não se resume ao pessoal de faixa salarial mais baixa. Vejam este caso que vivenciei.

Em um determinado bairro de Quixadá constatou-se a proliferação do mosquito. Foi feito um trabalho minucioso da equipe de endemias. Ocorre que um morador não aceitou a visita dos agentes. Através do quintal do vizinho, via-se que ali estava uma área de infestação, tal a quantidade de recipientes propensos a acomodar o mosquito. 

O supervisor visitou a casa e não conseguiu demover o proprietário da residência para permitir o trabalho. A secretária de saúde fez o mesmo e foi infrutífero. 

Na época era Presidente da Câmara de Quixadá e conhecia bem a pessoa. A pedido da secretária me desloquei à  residência e depois de muita peleja conseguimos a sua permissão. Este impasse durou duas semanas, tempo necessário para a proliferação do nosso temido mosquito na redondeza. 

Por isso, ninguém pode arguir o seu direito de intimidade/propriedade em detrimento da saúde dos demais. A nova legislação detalha o procedimento. Acredito que não haverá abusos. Sou favorável a esta ação legal. Quem dera tivesse vindo antes. A saúde agradece.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

LIVROS PARA LER EM 2016


A meta principal de estudos e leituras em 2016 é a elaboração de minha dissertação de mestrado. Também em consonância com esta meta está a publicação de livro de artigos juntamente com colegas do mestrado sobre politicas de juventude. Contudo, relacionei alguns livros para leitura nos intervalos de redação da dissertação e em sua elaboração, pois a auxiliam. Seguem abaixo minhas leituras escolhidas para 2016:

1 - Os clássicos da política - volume 1 (lido janeiro)
2 - O Seminarista - Rubem Fonseca (lido janeiro)
3 - Os clássicos da política - vol. 2(lido março)
4 -  O poder do clientelismo - Luiz Henrique Nunes Bahia (lido fevereiro)
5 -  O Capital - Thomas Piketty 
6 - A ideia de justiça - Amartya Sen
7 - 1789 - Pedro Dória (lido fevereiro)
8 - Guerreiros do Sol - Fernando Pernambucano de Melo
9 - Fanáticos e cangaceiros - Abelardo Montenegro (lido fevereiro)
10 - O poder dos donos - Marcel Bursztyn
11 - As raízes da corrupção no Brasil - Lucas Rocha Furtado
12 - O que o dinheiro não compra - Michael J. Sandel
13 - Dentaduras e dentes de leite: políticos e empresários mudancistas no Ceará - Altemar Muniz  
14 - Trajetória das desigualdades - Marta Arretche
15 - Desigualdade Econômica no Brasil - Márcio Pochmann
16 - A anatomia do poder - John Kenneth Galbraith
17 - Sobre o Estado - Pierre Bordieu
18 - Uma nova história do Ceará - Simone de Souza
19 - Ceará: um novo olhar geográfico - diversos autores
20 - Corações Sujos - Fernando Morais
21 - O poder e a peste - Lira Neto (lido janeiro)
22 - O quarto poder - Paulo Henrique Amorim
23 - Política pública - Michel Howlett/Ramesch/Perl (lido março)
24 - Código da Vida - Saulo Ramos
25 - Verdade e consenso - Lenio Streck

obs: Lembrando que li em 2015 livros considerados para entender o Brasil, conforme postagem anterior deste blog. 

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

UM MOTIVO PARA SE ORGULHAR


O Jornal O POVO noticiou hoje que apenas 4 municípios cearenses abriram licitação para realizar carnaval. Contudo, não deve-se achar que a crise financeira ou a consciência dos nossos prefeitos tenha levado a isto por si só.
Deve ser destacado o papel preponderante e decisivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), que nos últimos três anos tem fiscalizado todas as prefeituras que realizaram evento carnavalesco. Concomitante à recomendação aos municípios pela não realização ou por execução com gastos menores do evento, o TCM realizou inspeções especiais em todos os municípios e em seus processos licitatórios respectivos. Foram assinalados questionamentos e aferidas irregularidades que propiciaram a aplicação de sanções a gestores e demais responsáveis.
Para se ter uma ideia do contrassenso existente na promoção destes eventos constatei, em uma inspeção, que somadas todas as obras realizadas no município em um determinado ano (e em todas as secretarias), não chegava a metade do gasto com o carnaval. Destaque-se que este município não tinha nenhuma tradição carnavalesca e enfrentava uma grave estiagem como as demais cidades cearenses. Em outros a situação era similar, com ausência completa de investimentos na convivência com o semi-árido/combate a seca e gastos elevados com o carnaval.
A redução na realização de gastos exorbitantes no carnaval e muitas vezes realizadas de forma irregular pelos municípios cearenses deve-se à ação proativa e firme do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Em um período de tanta falta de credibilidade nas instituições, destaco esta atitude positiva da instituição em que trabalho. Algo sim para se orgulhar. Parabéns a direção do Tribunal pelo direcionamento das inspeções e a todos os servidores pelo trabalho realizado.
Em tempo: Continuemos firmes e vigilantes no zelo com o recurso público!

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

QUE 2016 CHEGUE CHEIO DE ESPERANÇA



Chega ao fim um ano considerado por muitos como difícil. E o foi. Tivemos um clima pós eleitoral de constate debate e inúmeros questionamentos. Escândalos se sucederam praticamente todas as semanas. O desgaste das autoridades e dos políticos do país é explícito. Cenas de intolerância contra pessoas de opiniões contrárias exacerbaram o clima no país, como se fosse um confronto final de torcidas organizadas de futebol. E neste clima a crise econômica começa a bater na nossa porta. Há prenúncio de nova seca no Nordeste. Um sentimento negativa paira sobre a sociedade brasileira.

Há no entanto, luzes indicando que a sociedade brasileira está mais exigente com a utilização dos recursos públicos. Cobra mais austeridade, eficiência e justiça. Presenciamos juízes sendo afastados de sua função por mau uso do cargo. Constata-se maior ação dos órgãos de controle. A transparência começa a ganhar efetividade com a disponibilidade permanente dos dados governamentais. As mídias sociais possibilitam maior questionamento e debate de notícias antes esquecidas pelos órgãos de imprensa. Existe esperança para nossa sociedade. Há vozes contundentes contra a corrupção, a ineficiência e a intolerância.

Apesar dos pesares sou um otimista. Acho que nosso país vem avançando de forma lenta e gradual em todos os setores. O problema é que não aceitamos mais práticas ultrapassadas e sem princípios de nossas autoridades.

Ressalte-se que para avançar ainda mais nossa sociedade precisamos fazer também a mudança dentro de nós. Não basta criticar os corruptos e ao mesmo tempo furar fila. Questionar o mau uso do recurso público e votar por interesse puramente individual. Pedir a condenação de políticos e diariamente chegar atrasado ao serviço público.

Ressalvo que apesar dos contratempos espero um ano melhor para todos os brasileiros. Espero que Deus nos envie chuva para nosso sofrido Ceará e o Nordeste. Espero que as palavras do Papa Francisco contagiem os corações duros dos homens na sua conspiração permanente pela paz. Espero que os homens e mulheres sábias possam trazer noticias no campo da saúde pública. Enfim, espero que possamos avaliar positivamente o ano de 2016.

Um grande abraço aos amigos virtuais ou presenciais. Que 2016 seja repleto de paz, saúde, e felicidade em nossas vidas e corações. 



quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

FELIZ NATAL


O natal é um momento especial para nos aproximarmos dos nossos entes mais queridos e demonstrarmos nossos sentimentos. É tempo de compartilhamos esperança, desejo de dias melhores e verdadeiramente cristãos. Cristo foi um exemplo de vida, de despojar de bens materiais, de se aproximar do lado espiritual. Que possamos fazer de nossas vidas uma semente dos passos de Jesus, uma caminhada sem preconceitos, com humanidade, com amor ao próximo. Desejo a vocês amigos e amigas, companheiros de trabalho, estudo, do cotidiano, ou mesmo deste mundo virtual; muita paz, saúde, paixão e felicidade ampla, geral e irrestrita. Feliz Natal.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

SABEDORIA POR RAYMUNDO FAORO


"Passiva e calada a base virá na superfície, descendo sobre os chefes regionais, o poder estatal reconstruído, com outros senhores. Mas, para a empresa reclamada pelo desequilíbrio social, o poder central não há de ser apenas o Catete, na versão autoritária dos três presidentes que encerram a República Velha. Não será o presidente fazedor de sucessores o que virá, mas o presidente que, para manter o poder, reformulará o poder, para a proteção, o fomento e a tutela. A hora da agonia está próxima, silenciosa como todas as horas decisivas."

Raymundo Faoro (foto), trecho de "Os donos do Poder", relatando a iminência da chegada ao poder de Getúlio Vargas. 

OS DONOS DO PODER / RAYMUNDO FAORO


Conclui mais uma leitura magistral. Tratou-se do clássico livro "Os donos do Poder" de Raymundo Faoro. Trata-se de uma leitura densa, com a descrição da apropriação do poder ao longo da história brasileira, inclusive com ampla retratação de sua utilização em Portugal. As mais de 800 páginas são imperdíveis. Quem de me dera poder escrever com tal desenvoltura e conhecimento. A ler e reler sempre. Livro que não pode faltar em qualquer biblioteca. 

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

SAUDADES DEPUTADO WELLINGTON LANDIM


Acho que o Estado do Ceará está sentindo a ausência da voz do deputado Wellington Landim na discussão dos temas emergentes e cruciais para os cearenses. Falo isto devido ao fato do parlamentar ter sido, ao longo de sua trajetória, o grande animador e entusiasta nas questões relacionadas à convivência com a seca.

Pessoalmente acho que o parlamento cearense está mais pobre e menos altivo sem sua presença. Lembro de sua luta constante, permanente, na defesa da transposição do Rio São Francisco. Em seus discursos estava sempre presente em suas preocupações a convivência com a seca no Nordeste. Era intransigente defensor da zona rural, das melhorias para a população carente de nosso estado.

Conheci Wellington quando estava exercendo a presidência da Câmara de Quixadá. Em comunhão com a Assembléia Legislativa, a Câmara promoveu debate sobre a situação das dividas dos agricultores. O local foi o Balneário Cedro Clube e ele ficou apinhado de autoridades, populares e agropecuaristas. Haviam muitos oradores para falar, entre deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. O Presidente Wellington conduziu com maestria o debate. Sem cercear a palavra de ninguém imprimiu autoridade para que a objetividade reinasse. Todas as partes falaram sem que a duração do evento o esvaziasse, além dos devidos encaminhamentos legais e oportunos. Vendo sua energia e racionalidade, fiquei a pensar se quem dera um dia chegasse a seu nível.

Em seu mandato como presidente da Assembleia, as câmaras municipais tiveram um parceiro na capacitação, orientação e apoio tecnológico. Destaco ainda como realizações como presidente o programa "Conhecendo o parlamento", o PROCON e o Escritório Frei Tito de Direitos Humanos. Era altivo em defesa do que acreditava, se contrapondo, caso necessário, a oposicionistas partidários e até aliados. 

No período em que trabalhei na Secretaria do Desenvolvimento Agrário mantive muitos contatos com Wellington. Seus telefonemas e visitas se endereçavam a garantir recursos e agilidade nos processos para sua terra querida, que era Brejo Santo. Seus pedidos não eram para a obtenção de ações escusas, muito pelo contrário, o respeito à legalidade estava sempre presente. Queria mesmo era agilidade e eficiência no trato da Administração Pública com seus cidadãos.

Nunca tive ligações políticas com Wellington mas aprendi a respeitar o político dedicado que era; o deputado sempre aberto ao debate, o homem que demonstrava atenção a sua família e sua gente. 

Sou uma pessoa que dificilmente se emociona. Raro chorar. Derramei lágrimas ao me despedir de Wellington. Não me contive. Ao reencontrar pessoas que com ele trabalharam, refletimos: perdemos um amigo. 

O tempo passou. Renovo a frase. O Ceará perdeu um amigo das horas difíceis. Saudades Deputado Wellington Landim.     

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

A LUTA PELA QUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


No meio da leitura da densa e magistral escrita de Raymundo Faoro no clássico "Os donos do Poder", tenho me ´permitido diversificar com leitura de outros livros voltados para a Administração Pública e finanças. Concluí a leitura de tomo de autoria de Victor Mirshawka que tem como título: A luta pela qualidade na administração pública com enfase na gestão municipal. 

A leitura é leve. Inicia com depoimentos de gestores municipais, explanando sobre suas experiências na gestão municipal. Os gestores citam que o êxito de uma gestão depende de planejamento, boa equipe, organização financeira, modernização, capacitação dos recursos humanos, além de introduzirem o tema sustentabilidade. 

Trata-se de uma boa leitura, com frases de personalidades da história mundial a reforçar os argumentos voltados para enfatizar a necessária qualidade na Administração Pública. Sua busca através da melhoria constante é uma máxima do livro. Apresenta as ideias de William Edwards Deming como imprescindíveis para uma boa gestão pública.

Segundo Deming: "Um critério útil para identificação de um desempenho excelente é a demonstração inquestionável de um contínuo aperfeiçoamento ano após ano, num período de sete anos ou mais, da habilidade, do conhecimento, e da capacidade de liderar". Na verdade, o programa GESPÚBLICA desenvolvido pelo Governo Federal no sentido de disseminar a cultura da qualidade na administração pública tem como princípio a busca da melhoria contínua, com indicadores de medição e comparação a serem aferidos anualmente. 

O livro elenca casos históricos de desperdícios como a perda na gestão da água; na construção civil; e de alimentos na logística, armazenamento e em sua comercialização. Ainda propõe mecanismos de inclusão da qualidade no setor educacional. 

Vale a pena conferir sua leitura. Trata-se de leitura introdutória, mas de excelente nível, para quem deseja enveredar pela área pública. Concluo reproduzindo frase de Confúcio e que foi citada pelo professor Cláudio Lembo em seu artigo no livro: "Se o homem justo existe, o governo é próspero, se o homem justo não existe, o bom governo está acabado". 

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

O GASTO PÚBLICO NO BRASIL


O tema da minha dissertação de mestrado envolve a forma como estão sendo aplicados os recursos públicos pelos municípios cearenses. Há muito tempo esta temática tem me chamado a atenção. Constata-se, sem necessitar muito aprofundamento, que os municípios arrecadam mal e gastam pior ainda. A alegativa das constantes crises econômicas para a escassez de recursos, em grande parte dos casos, é mero pretexto para justificar a ineficiência e a letargia das gestões.

Na verdade faltam bons projetos aos gestores municipais para modificar a história de suas cidades. Além disso, escolhem seus principais assessores sem privilegiar minimamente o critério competência. A ênfase de critérios políticos e de "amizade" se sobrepõem a escolhas técnicas. A ineficiência na arrecadação dos chamados tributos próprios, até mesmo em municípios de porte médio, demonstra a qualidade dos gestores nas cidades. 

De forma contrária a esta regra, há municípios que tem conseguido romper este obscurantismo e melhorar sua arrecadação. Com ações até simples tem conseguido avanços contínuos na área tributária. Segredos não existem para isto: bom secretário de finanças, planejamento, legislação atualizada, capacitação dos servidores, boa remuneração e estrutura (espaço físico, sistemas informatizados, sítio moderno e criativo). E isto tudo com o principal: vontade política de arrecadar. 

Ocorre que não há vontade política e nem perspicácia na maioria dos gestores públicos para modificar o atual quadro das cidades brasileiras. O patrimonialismo ainda resiste ao tempo, entranhado nas veias das administrações públicas. O clientelismo, figura viva e nefasta, continua firme nas atividades políticas pelo Brasil afora. 

Os autores do livro "O Gasto Público no Brasil", os quais são Júlio Brunet, Ana Maria Berté e Clayton Brito Borges, relatam que há um problema de contrato:

"De fundo, tem-se um problema de contratos. A população, ao eleger seus governantes (contratá-los), não sabe o que está adquirindo em oferta de bens e serviços e de produtos e resultados que lhe serão entregues. Os governantes, como gestores dos meios físicos e financeiros, também não tem ideia do que recebem e do que devem entregar à população (embora saibam da precariedade dos serviços que entregam).

A frase pode ser forte, mas, em geral, a decisão pelo voto nem sempre leva em conta uma avaliação dos resultados dos programas e ações de governo, e nas administrações estaduais, as constantes alterações do corpo diretivo se traduzem em baixa memória na gestão dos negócios públicos e em repetitivos desmantelamentos das estruturas técnicas em que atuam os servidores públicos. Pelo lado do governante, temos a teoria da escolha pública, segundo a qual ele opta pelos interesses mais organizados e presentes em detrimento dos interesses difusos da população - escolhendo também o mais curto do que o longo prazo. Some-se a isso o fato de que os partidos políticos não treinam quadros técnicos entre seus militantes para os postos administrativos, apontando para os cargos diretivos pessoal despreparado para as funções que vai assumir."

O livro faz uma análise de diferentes políticas públicas no nosso país. Pelas suas páginas compreende-se que nem sempre uma política pública com mais recursos implica melhor resultado. Na maioria dos casos não. Mais recursos muitas vezes compreende mais desperdício e ineficiência. Projetos com menos recursos tem surpreendido com melhores resultados e qualidade. 

Na verdade enfrentamos em todas as análises e vertentes um problema de gestão. A pergunta é se a sociedade brasileira está disposta a romper o paradigma de escolher um prefeito "amigo" e passar a escolher bons gestores para suas cidades? O tempo responderá.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

GASTOS PÚBLICOS - SABEDORIA POR RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA


Concluí a leitura de "Gastos Públicos" do Prof. Régis Fernandes de Oliveira (USP). O final do livro traz de certa forma um apelo para que os Tribunais de Contas atuem com mais eficiência no controle dos gastos públicos e em especial na execução do serviço público. Reproduzo parte do texto abaixo: 

"Os Tribunais de Contas tem a missão constitucional de evitar todo e qualquer desmando e todo e qualquer desvio de recursos públicos. Basta querer. Competente é. Na medida em que alterar sua compreensão do problema do controle e passar a entender que o controle do mínimo é relevante, assumirá outra dimensão política na estrutura e na organização dos poderes do Estado.

O Tribunal de Contas tem dignidade constitucional e competência própria, insuprimível por quem quer que seja e insubstituível por qualquer outro órgão ou poder. A partir dai tem de se agigantar como um dos órgãos constitucionais do exercício do poder para interferir onde e quando for necessário para impedir qualquer desvio de recursos.

Sugere-se, pois, que realize inspeções em hospitais, creches, escolas, verificando todo e qualquer gasto, o  mínimo para conferir sua exatidão. Não apenas papéis e contratos, mas verificar como as coisas acontecem. (...) O que vale é o olhar social sobre as situações da vida para que se afiram as condições de execução das políticas públicas."

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará tem introduzido em suas inspeções a análise do funcionamento dos serviços públicos, em especial na área da saúde, educação e assistência social. Tive a oportunidade de participar de inspeções em que a política pública e seus mecanismos de controle tem sido avaliados, propiciando um outro olhar sobre a gestão pública, não somente na análise de processos licitatórios e da fria prestação de contas. Afinal, economicidade não é somente a busca pelo menor preço, mas também a utilização dos meios mais adequados à circunstância do gasto. 

O autor na verdade não busca que o controle venha a incidir em todos os pormenores, mas buscar a efetividade da política pública. De que adianta uma prestação de contas sem erros contábeis e de obediência às normas legais, se os serviços prestados por aquele município não conseguem atender minimamente aos anseios da sociedade? São os desafios de uma sociedade cada vez mais exigente e sabedora de seus direitos que pauta dos órgãos de controle um novo caminho. 


terça-feira, 6 de outubro de 2015

SABEDORIA POR DARCY RIBEIRO


"Na verdade das coisas, o que somos é a nova Roma. Uma Roma tardia e tropical. O Brasil é já a maior das nações neolatinas, pela magnitude populacional, e começa a sê-lo também por sua criatividade artística e cultural. Precisa sê-lo no domínio da tecnologia da futura civilização, para se fazer uma potência econômica, de progresso auto sustentado. Estamos nos construindo na luta para florescer amanhã como uma nova civilização, mestiça e tropical, orgulhosa de si mesma. Mais alegre, porque mais sofrida. Melhor, porque incorpora em si mais humanidades. Mais generosa, porque aberta à convivência com todas as raças e todas as culturas e porque assentada na mais bela e luminosa província da Terra."

Darcy Ribeiro

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

O POVO BRASILEIRO / DARCY RIBEIRO


Concluí mais uma leitura magistral: O Povo Brasileiro, de Darcy Ribeiro. Mesmo já lido diversos livros que analisam a evolução do povo brasileiro, não há como não se surpreender com as páginas escritas por Darcy. O genocídio dos índios é tratado de forma diferenciada, a narrativa sobre a lenta agonia dos negros no Brasil também. A miscigenação dos brancos com os negros e índios faz nascer o personagem brasileiro como nunca se viu na história mundial relata o autor. Vale a pena percorrer suas páginas. A ler e guardar na memória as páginas deste imortal chamado Darcy Ribeiro.

SABEDORIA POR ALBERT SCHWEITZER


"Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da Criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante."

Albert Schweitzer

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ - ALGUMAS REFLEXÕES


Tenho acompanhado com pesar a via crucis por que passa a cidade de Quixadá com o descalabro administrativo reinante. Não obstante as notícias cotidianas de atraso no salário de servidores, descontos de consignados não repassados com prejuízos aos funcionários que ficaram com nome negativado; de problemas graves na saúde; na limpeza urbana; entre outros tantos. Agora chega o relato da extinção da Fundação Cultural de Quixadá. 

Na verdade, extinguir o órgão de cultural municipal pouco vai acrescentar na solução dos graves problemas financeiros do município. Apenas os vencimentos do secretário e o contrato de contabilidade respectivo não se constitui de valor considerável. E seria esta talvez a única economia.

Entretanto, o maior prejuízo seria para a cultura da cidade como um todo, pois se perderia seu órgão difusor e gestor. Fui de uma época em que a Secretaria de Cultura, nesta mesma justificativa, foi extinta. Sabem o que aconteceu? Mesmo as pequenas ações culturais se dissiparam. Nada mais aconteceu na área cultural. 

Em 1992, com a vitória do PT nas eleições, participei de grupo de trabalho que fez uma análise do setor esportivo e cultural. A conclusão foi que seria necessário a recriação da Secretaria de Cultura. E assim foi recriada com a denominação de Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. Mesmo com todas as dificuldades aconteceram frutos, não do jeito que almejávamos, pois sempre faltaram recursos para os muitos planos e aspirações do setor. Relembro alguns no período de 1993 a 1996, quando fui secretário: reedição do livro "Eu sou o Cego Aderaldo", renovação do acervo da Biblioteca Pública, aquisição de novos equipamentos e fardamentos para a Banda de Música de Quixadá, realização do Festival de Músicas Infantis Canta Criança, realização do Mapeamento Cultural do Município, reforma do Museu Histórico de Quixadá, realização da Caravana da Cultura nos bairros e distritos de Quixadá (exposições, apresentação de bonequeiros, seresteiros, cantadores de viola, da banda de música, etc), entre muitas outras atividades, oficinas e cursos realizados. 

Havia a demanda de termos um espaço da cultura da cidade. Não veio rápido. Foram anos de espera, mas chegou em grande estilo. E veio praticamente junto com a transformação da Secretaria de Cultura em uma Fundação. Recordo-me com carinho e nostalgia a inauguração da Praça da Cultura, com o prédio onde funciona a Fundação Cultural e a recuperação do Chalé da Pedra. Foi uma festa inesquecível para os amantes da cultura e de Quixadá. 

Uma área degradada tornava-se o entreposto cultural da cidade. A Banda Contato Imediato com o vocal de Guaracy Freitas e Neto Inácio abriu a parte musical. Depois veio Belchior em brilhante apresentação saudando os novos tempos para a cultura. Nos dias seguintes aquele espaço recebeu o evento denominado "Quixadá, Arte e Cultura". Bandas de músicas, corais, seresteiros, cantadores de viola, teatro, grupos de rock, exposições de arte e oficinas abrilhantaram os dias e as noites quixadaenses.

A Fundação Cultural não ficou apenas na promoção de eventos. Se expandiu na formação de talentos artísticos. Moldou com certeza uma nova geração de jovens artistas. 

Este espaço, construído sob as mãos, a alma e os pensamentos de tanta gente, não pode perder seu órgão gestor. 

A alegativa de que hoje não tem grandes atividades e que poderia ser extinta a troco da economia financeira é fruto da miopia administrativa e cultural. 

A cidade precisa da Fundação Cultural. Não pode perder esta identidade. Com mobilização, sua extinção vai ser esquecida para nunca mais ser lembrada. Afinal, os governantes passam, mas a cidade permanece. E cidade é cultura, é arte, é povo. E o povo não vai ser suplantado por burocratas e incompetentes.

Viva a cultura. Viva a Fundação Cultural de Quixadá. 

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

SABEDORIA POR PAULO FREIRE


"A existência, porque humana, não pode ser muda, silenciosa, nem tampouco pode nutrir-se de falsas palavras, mas de palavras verdadeiras, com que os homens transformam o mundo. Existir, humanamente, é pronunciar o mundo, é modificá-lo."

Paulo Freire (foto)

PEDAGOGIA DO OPRIMIDO / PAULO FREIRE


Mais um que concluí a leitura. Livro histórico que apresentou as bases para uma alfabetização em que os participantes não aprenderiam apenas a ler, mas ter ciência dos seus direitos e deveres, além do seu papel como força ativa para transformação da sociedade. Um livro marcante para reforçar as nossas energias em fazer o bem e a transformar. Outra leitura imperdível.

SABEDORIA POR JOSUÉ DE CASTRO


"Crescer é uma coisa. Desenvolver-se é outra."

Josué de Castro

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

SABEDORIA POR JOSÉ MURILO DE CARVALHO


"O arquivo de Rui Barbosa é exemplar: durante seu período como ministro da Fazenda, talvez mais da metade da correspondência que recebia se referia a pedidos de favores e empregos. Os pedidos vinham de todos os lados e muitos eram transmitidos por seus próprios colegas de ministério, como Benjamin Constant, Campos Sales, Francisco Glicério. Não faltavam mesmo pedidos de Floriano e Deodoro. O único diretor de repartição que se rebelou contra esta prática, insistindo em colocar o mérito acima do empenho, foi tido como insano pelo secretário de gabinete de Rui Barbosa."

José Murilo de Carvalho (foto), em trecho de "Os Bestializados". Não tão diferente dos dias atuais.

OS BESTIALIZADOS: O RIO DE JANEIRO E A REPÚBLICA QUE NÃO FOI / JOSÉ MURILO DE CARVALHO


Foi o segundo livro de José Murilo de Carvalho que li. Neste aborda o alvorecer da cidadania no Brasil a partir de sua capital e seus habitantes: Rio de Janeiro. Transpassa pela proclamação da República, seus protagonistas, mas com uma ausência notável: o povo. Disserta sobre a abstenção eleitoral persistente e sobre a curiosa "Revolta da Vacina". Vale a pena conferir este livro de 186 páginas com linguagem de fácil entendimento. Vale a pena conferir.

SABEDORIA POR CLIVE PONTING


"Em todo o mundo há comida suficiente para dar um nível adequado de alimentação a todos os seus habitantes; o problema é sua desigual distribuição. Os habitantes dos países industrializados consomem a metade dos alimentos mundiais enquanto só constituem a quarta parte da população mundial."

Clive Ponting

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

SABEDORIA POR BRESSER PEREIRA


"Nenhum país rico fez tamanha violência: privatizar a previdência básica. Outro exemplo é o da desnacionalização dos bancos de varejo: nenhum dos grandes países ricos permite que isso ocorra e, no entanto, aqui no Brasil o processo vai de vento em popa, sem nenhuma resistência de nossas elites e de nosso governo. Outro caso dramático de exportação de ideologia é aquele que condena as políticas industriais. Em nome do livre comércio, os países ricos criticam veementemente essas políticas, enquanto as praticam sem a menor cerimônia. A condenação, porém, faz efeito ao manter muitos dos países periféricos imobilizados. Um último exemplo dessa alienação das elites brasileiras está em aceitarem a tese da - escola da escolha pública - segundo a qual o grande problema da economia brasileira estaria na burocracia pública brasileira, no Estado, nos seus servidores e políticos, e não nas políticas econômicas equivocadas que são adotadas como fruto da dependência e do populismo econômico."

Luiz Carlos Bresser Pereira, trecho do livro "A construção política do Brasil. Sociedade, economia e Estado desde a Independência.

A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DO BRASIL / LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA


Terminei a leitura do livro "A construção política do Brasil", livro mais recente do genial Bresser Pereira (foto). Analisa a evolução do nosso país desde a independência até os dias atuais. Como cidadão ativo que foi de nossa história, consegue didaticamente relatar os percalços e acertos dos nossos governantes. Expõe com clareza seus pontos de vista sobre o Brasil, sobre as alternativas para seu desenvolvimento. Vale a pena conferir. Agora coloquei como meta assistir a uma de suas palestras. 

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

SABEDORIA POR PER ALBIN HANSSON


"Um bom lar não tem membros privilegiados ou rejeitados; não tem favoritos nem filhos postiços. Nele, uma pessoa não olha para a outra com desdém; nele, ninguém tenta obter vantagens à custa do outro; nele, o forte não oprime nem rouba o fraco. Em um bom lar existe igualdade."

Per Albin Hansson, ex-primeiro ministro da Suécia (foto)
Extraído do livro: "Um país sem excelências e mordomias" de Cláudia Wallin

SABEDORIA POR INDIRA GANDHI


"O planeta possui recursos para alimentar a todos, mas não para saciar a cobiça de todos."

Indira Gandhi

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

BANDEIRANTES E PIONEIROS / VIANNA MOOG

Concluí mais um livro magistral para compreender o nosso pais. Desta feita, viajei nas páginas de "Bandeirantes e Pioneiros" de Vianna Moog. Trata-se de estudo sobre o desenvolvimento de duas sociedades: a brasileira e a americana. A leitura é de fácil compreensão, trazendo inclusive relatos curiosos sobre a nossa história como a Fordlândia na Amazônia, a vida de Abraham Lincoln e a do nosso Aleijadinho. 

Estabelece comparações entre a formação do Brasil e a dos Estados Unidos, com análise sobre o desenvolvimento dos dois países e suas peculiaridades. Desfaz mitos, como o de que se nosso país tivesse sido colonizado por ingleses teríamos melhor destino. Na verdade, apresenta as inúmeras dificuldades para o desenvolvimento brasileiro, bem como a forma como o Brasil foi explorado pela metrópole portuguesa.

Trata-se de um clássico e os clássicos permanecem incrivelmente atuais, apesar de ter sido escrito na década de 1950. A ler e reler.

SABEDORIA POR HESIODO


"É muito melhor compartilhar que guardar tudo para si".

Hesíodo