terça-feira, 11 de novembro de 2008

LEI MARIA DA PENHA SERVE ATÉ PARA PROTEGER HOMENS.




A Lei Maria da Penha foi uma conquista das mulheres contra as agressões de homens, principalmente dos seus parceiros. Tem tido uma repercusão extremamente favorável na luta contra a violência doméstica. Violência que é histórica, haja vista nossa sociedade ser extremamente machista, sendo a mulher considerada por muitos como algo do patrimônio, algo material, para usar e abusar.


Agora o fato inusitado desta lei é que o juiz do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá, Mário Roberto Kono de Oliveira, recorreu a essa lei para socorrer um homem da violência física e psicológica de sua ex-companheira.


Oliveira determinou que a mulher mantenha a distância do ex-companheiro de pelo menos 500 metros, incluindo a casa e o local de trabalho dele, e proibiu que ela entre em contato com ele por qualquer meio, telefone, e-mail etc. Se ela insistir em perseguir o homem, poderá ser presa.
A vítima sofreu tudo quanto é tipo de agressão: física, psicológica e financeira. A mulher chegou a danificar o carro do rapaz.


Disse o juiz: "Por algumas vezes, deparei-me com casos em que o homem era vítima do descontrole emocional de uma mulher que não media esforços em praticar todo o tipo de agressão possível (...). Já fui obrigado a decretar a custódia preventiva de mulheres ''à beira de um ataque de nervos'', que chegaram a tentar contra a vida de seu ex-consorte, por não concordar com o fim de um relacionamento amoroso."


O juiz Oliveira dá um conselho: “O homem não deve se envergonhar em buscar socorro no Poder Judiciário”.


Você concorda com a decisão do juiz ?