segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

SECA: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS PARA CONVIVER COM ESTA COMPANHEIRA INGRATA DO NORDESTE

Tenho acompanhado algumas opiniões sobre o desempenho dos poderes governamentais no combate a seca no Nordeste. Muitas da críticas possuem fundamento e merecem uma reflexão de autoridades, estudiosos e da sociedade como um todo. Agora, esta semana fui abordado por minha mãe sobre uma crônica escrita pela "Dama do Sertão" Rachel de Queiroz em 1980. Neste artigo a escritora de "O Quinze" aborda novamente a temática da seca e as consequências para a população sofrida nordestina. 

Rachel faz uma retrospectiva das ações governamentais desde o período imperial, quando Dom Pedro II iniciou a construção do belíssimo Açude Cedro em minha cidade natal Quixadá e as compara ao longo do tempo. Um dos trechos ela relata um dos problemas acontecidos na seca de 1958 e afirma: "O mal dessa vez, foi a corrupção terrível, que assolou pior que o tifo em 32. Os recursos do governo se esvaiam em seu caminho, e o povo só recebia uma parte mínima do que lhe era destinado. Fizeram-se grandes fortunas à custa da seca; até o que era doado, como o leite dos americanos, a carne seca carimbada, redes, roupas, remédios, era descaradamente vendido pelos ladrões. E as falsas cadernetas de trabalho pulavam como piolhos".

Faço o devido contraponto à forma como se enfrentavam as secas no passado. Eu, mesmo menino, ficava assustado quando as pessoas diziam: "Lá vem os cassacos". Eu não sabia que tratavam-se de pessoas como nós, famintas e sedentas de apoio dos poderes públicos e da sociedade.  Relato isto para mostrar que se as políticas públicas atuais não são as ideais, em muito avançaram para fazer com que os nordestinos possam conviver com este mal, que ano após ano, teima em bater a nossa porta.

Trabalho hoje em um órgão governamental que trabalha diretamente com as políticas de convivência com a seca: a Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Estamos em curso com um programa importante de construção de cisternas de placas. A meta é a universalização destas cisternas em todas as casas da zona rural cearense até o ano de 2014. Buscamos esta meta com parcerias as mais diversas. E estamos avançando. Este programa busca a construção de 1 milhão de cisternas no Nordeste brasileiro e envolve a União, os estados, os municípios, as organizações não governamentais; enfim, a sociedade como um todo.

Está sendo também desenhado o Programa "Água para Todos". Os procedimentos licitatórios e de elaboração de projetos estão em curso e irão beneficiar quase todos os municípios cearenses, levando água às comunidades rurais. Junto a este programa está sendo lançado outro programa chamado "São José III" que tem recursos do Banco Mundial e do Governo do Ceará para abastecimento de água e para desenvolvimento de projetos produtivos. Ainda existem projetos que serão financiados pelo FIDA (Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Agricultura) para algumas das regiões mais pobres de nosso estado, sempre voltados para o desenvolvimento produtivo. Afora todos estes, o Governo do Ceará tem buscado investir recursos do FECOP (Fundo de Combate a Pobreza) prioritariamente na zona rural. Para este ano já estão destinados atualmente R$ 187 milhões de reais. 

Todos estes recursos citados são para execução nestes próximos anos com início em 2013. Podem alguns perguntar pela necessidade imediata dos agricultores. Para isto existe o chamado "Seguro Safra", idéia brilhante, que substituiu as falsas cadernetas do passado por um mecanismo que envolve a contribuição de todos: do agricultor, do município, do estado e do Governo Federal. Se na seca acontecer da perda superar 50% da safra é realizado o pagamento do seguro; caso não ocorra e seria bom que isto não acontecesse; os recursos ficam provisionados em fundo destinado ao mesmo fim. Isto erradicou os atravessadores da miséria, os urubus da fome que sugavam o sangue do povo nordestino. Este ano, o governo cearense pagou uma parcela extra do seguro safra e o Governo Federal estabeleceu mecanismos semelhantes adicionais. Talvez por isto, mesmo enfrentando uma das maiores secas que se tem notícia, não tenhamos tido invasões de "cassacos" famintos nas cidades.

O orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário é o maior de sua história. São quase 1 bilhão  nos investimentos citados e em outras áreas também relevantes. Espero que Deus dê sapiência e persistência a todos nós para que possamos driblar as burocracias e incompreensões vivenciadas diariamente e consigamos executá-lo em sua totalidade. Fácil não será, mas com a dedicação do Governador, do secretário, de nossa equipe, de nossos parceiros; haveremos de dar passos largos no caminho de uma melhor convivência com a seca.

Agora, mesmo com todos estes investimentos, precisamos de chuva. Que estejam errados os profetas da chuva e a própria Funceme!!! Que venha um bom inverno.

foto: leito de um açude em Quixelô.