sexta-feira, 10 de outubro de 2008

RUI BARBOSA E O HABEAS CORPUS


Rui Barbosa foi uma grande defensor das liberdades individuais. Foi um dos baluartes para a efetivação do habeas corpus como um remédio constitucional para se contrapor às imposições das autoridades. Veja um trecho de defesa feita por ele ao STF:

"O recurso de que me valho pelos pacientes não representa conveniências particulares. É instrumento da ordem pública. Os meus constituintes não são os presos da Lage, ou os desterrados de Cucuí. Detrás deles, acima deles outra clientela alta me acompanha a este Tribunal. A verdadeira impetrante deste habeas-corpus é a nação".