quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

QUIXADÁ E A GESTÃO PÚBLICA FINANCEIRA

A partir deste artigo inicio uma exposição de idéias sobre os rumos de nossa cidade Quixadá. Retratarei  nos textos a serem publicados neste blog minhas opiniões e projetos sobre como deve ser direcionada a gestão pública da Terra dos Monólitos. Espero que sirvam de contribuição para que o debate sucessório de Quixadá venha a tratar de questões vitais para seu desenvolvimento e não seja restrito a preferências pessoais e partidárias, as quais não ajudam a construir uma cidade melhor.Neste primeiro artigo abordo a necessidade imperiosa de adequação financeira de quaisquer gestões.
 
 
 QUIXADÁ E A GESTÃO PÚBLICA FINANCEIRA
Costumo comparar uma exemplar gestão pública com o controle eficaz da dona de casa(ou do dono da casa hodiernamente) sobre sua residência. Para que a casa esteja organizada ela deve estar limpa, com as coisas no lugar, com as refeições saindo no horário e o mais importante com as contas em dia. A administradora da residência não gasta mais do que possui de receita e procura economizar o máximo possível. Circula nos supermercados em busca de adquirir os melhores produtos com os menores preços. Evita desperdícios, orienta os filhos a economizar luz, água, etc. Faz um controle rígido de seu orçamento com o intuito de chegar ao final do mês com as necessidades de sua família atendidas.

Caso as administrações públicas seguissem a cartilha da dona de casa teríamos uma outra realidade em nosso país. Fazendo o comparativo com o exemplo, não conheço nenhuma gestão administrativa que seja exemplar e exitosa gastando mais do que arrecada. A primeira tarefa de qualquer gestor deve ser equilibrar seu orçamento. Se não fizer este dever de casa inicial, todas as demais ações e projetos poderão estar prejudicados.  Sem o devido equilíbrio financeiro faltarão recursos para os projetos prometidos na campanha; para o salário dos servidores; para as pressões de reivindicação da sociedade, entre tantas outras demandas.
Desta forma, primeira tarefa de qualquer gestão: organizar as contas públicas. É difícil fazer isto? Não, mas é preciso ter determinação para não cair na tentação de sair gastando nos primeiros meses de administração e fragilizar ainda mais o orçamento. É preciso fazer um diagnóstico inicial da situação e somente gastar com qualidade. Se abrir a mão nos primeiros meses, pode-se inviabilizar a gestão pelos próximos quatro anos. Há diversos exemplos de prefeitos que foram gastando a roldão no primeiro ano de sua administração buscando atender de imediato a todas as promessas eleitorais, e depois tiveram que amargar uma decepção pessoal e de toda a cidade a qual governava.

Uma dona de casa planeja os seus gastos de acordo com o que tem disponível. Algum segredo nisso? Não, e este exemplo deve ser seguido por empresas e órgãos públicos. Feito o diagnóstico financeiro inicial, deve-se fazer o planejamento na busca de melhorar a arrecadação e no estabelecimento de critérios para a priorização de gastos. Algumas despesas considero que são mais do que prioritárias: manutenção do salário em dia dos funcionários, pagamento das contas públicas e serviços básicos funcionando.  Feito o equilíbrio das contas, é preciso saber qual o percentual de recursos disponíveis para os investimentos. Aí começa de fato a gestão que é a execução de projetos e ações definidas como estratégicas.

Outros fatores devem ser considerados para o êxito da administração. Um bom gestor deve se cercar de pessoas qualificadas. E a área financeira não é lugar para experimentos. A  escolha do secretário de finanças e de sua equipe deve ser pautada pelo conhecimento técnico, sensibilidade administrativa e dedicação. Para tanto, a área financeira deve ser também melhor apoiada com suporte de equipamentos, sistemas de informática, servidores treinados e bem remunerados. Não dá para conceber uma administração pagando a um auditor municipal o valor de um salário mínimo. Auditores e servidores do setor de arrecadação/financeiro devem ser agraciados com plano de cargos e carreiras que valorizem sua atuação.

Outro ponto a ser destacado é que os gestores devem ser vendedores de sua cidade. Foi-se o tempo em que um prefeito podia ficar em seu gabinete apenas dando ordens. Ele deve agir proativamente e sair em busca de captar recursos para os projetos e ações destinados ao seu município. Uma boa experiência, que tem ajudado nisto, configura-se na implantação de Escritórios de Projetos. Trata-se de instrumentos voltados para elaboração de projetos e monitoramento de sua execução. Na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, onde exerço a função de coordenador de planejamento e gestão, aconteceu sua efetivação e os resultados tem sido muito promissores. Com uma pequena e qualificada equipe temos avançado bastante na execução de projetos estratégicos da secretaria. Não faltam recursos para boas propostas, para bons projetos.

Equilíbrio financeiro, planejamento de ações, elaboração de projetos, valorização dos servidores da área financeira; estes são alguns passos importantes para a efetividade de uma gestão pública em qualquer esfera de poder.