FRASE DO MÊS

A frase do mês do blog tem que ser de Barack Obama, extraída do discurso da vitória em Chicago.

"E a todos aqueles que nos assistem nesta noite, além das nossas fronteiras, de Parlamentos e palácios, àqueles que se reúnem ao redor de rádios, nas esquinas esquecidas do mundo, as nossas histórias são únicas, mas o nosso destino é partilhado, e uma nova aurora na liderança americana irá surgir".

Obama e a vitória recheada de esperança.

Desde que iniciei este blog tenho procurado chamar a atenção para o fato novo da política mundial que era a possibilidade de Barack Obama ganhar a eleição americana. Mesmo sem acreditar em mudanças extremas, acredito que o simples fato de sua vitória significou um duro golpe nos que ainda defendem uma sociedade discriminatória. Sua retórica, suas propostas de mudança, ecoaram na conservadora sociedade americana e conseguiram angariar muitos colaboradores, muitos sonhadores. A vitória acontece em um momento que o país símbolo do capitalismo enfrenta uma das piores crises econômicas de sua história e isto acabou ajudando também na eleição. O final melancólico do governo Bush em muito também contribuiu. Não é porém só isso, Obama mostrou-se muito competente eapresentou uma campanha criativa e impecável. Vamos esperar que esta esperança não desvaneça nossos corações.

Quem sabe não acreditemos que ele possa assinar o Protocolo de Kyoto,

que decrete o fim do bloqueio comercial a Cuba,

que transforme as forças armadas dos EUA em uma força de paz e não de opressão,

que retire as tropas do Iraque,

que inicie uma nova era nas relações internacionais de respeito aos direitos humanos e a soberania do país.

Isto é pedir demais ?

Talvez seja mas é o mínimo que se pode pedir a um país que nos últimos anos tanto mal fez ao mundo.

FOTOS HISTÓRICAS PARA OS EUA E O MUNDO

Obama e família na comemoração da vitória

O povo comemora no país inteiro e no mundo também. Uma esperança ressurge para o mundo tão carente de sentimento de solidariedade.

Comemoração em Chicago

NOVO PROJETO DO CASTELÃO PARA COPA DO MUNDO

Estas fotos são do projeto do Novo Castelão a ser preparado para a Copa do Mundo de 2.014. Parece muito bom.

E as eleições americanas ?

Tá chegando ao fim a campanha mais importante do ano para nós mortais. Mesmo sem votar e nem morar nos Estados Unidos teremos nossas vidas influenciadas pelas ações do novo presidente do Estados Unidos. Tudo indica que o país outrora conservador destas últimas décadas vai se abrir para o novo. Eleger um jovem presidente, inteligente, com novas idéias, de cor negra, é uma mudança sem tamanho nos rumos da atual política norte-americana. Vamos aguardar os próximos dias para ver se confirma-se esta tendência. Como já tivemos presidentes americanos assassinados principalmentete por suas tendências progressistas fica a preocupação que o mesmo não aconteça com Barack Obama. Veja esta notinha do nivel de campanha do candidato republicano extraída de Carta Capital.

"Notas sobre o estado atual da campanha nos EUA
Os comícios começaram a fugir do controle do republicano John McCain, com seus apoiadores chegando a gritar "matem-no" à menção do nome de Obama. O Serviço Secreto abriu, inclusive, o inaudito precedente de interrogar membros de um comício presidencial por ameaça de assassinato. Com a reação negativa gerada pelo sectarismo, McCain retrocedeu."

MARTIN LUTHER KING - Um exemplo

Estou lendo um livro com os melhores discursos de Martin Luther King. É impressionante como ele consegue se superar discurso após discurso. Como não vivemos aquela época não temos a dimensão de como ele foi importante para a diminuição das desigualdades nos Estados Unidos e no mundo também. Sua luta não estava restrita às conquistas raciais mas em todas as questões que implicassem melhoria da qualidade de vida de seu povo. Quem lê o livro consegue se sentir como se estivesse vivenciando aqueles dias difíceis da década de 1960. A frase abaixo foi proferida um dia antes de sua morte, falava como se adivinhasse que seu dia de encontro com o senhor estava próximo.
"Bem, não sei o que aconterá agora. Dias difíceis virão. Mas não me importo. Pois eu estive no topo da montanha. E não me importo. Como qualquer pessoa gostaria de viver uma vida longa. A longevidade tem seu lugar. Mas não me preocupo com isso agora. Apenas desejo obedecer aos desígnios de Deus".

A QUEM INTERESSA VAZAR INFORMAÇÕES ?

Algumas semanas atrás a imprensa de todo o país noticiou a conversa gravada por um grampo do Presidente do STF. Será que houve destaque para esta notícia que circula nos blogs de que pode ter sido o próprio presidente do STF a vazar o grampo. A quem podemos confiar, ao presidente do STF, pelo jeito jamais. Veja mais no blog do jornalista Paulo Henrique Amorim.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília
Em depoimento de uma hora, sargento nega grampo e participação na Satiagraha
O chefe da Seção de Operações Especiais da Secretaria de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), Aílton Carvalho de Queiroz, disse em depoimento à CPI dos Grampos nesta terça-feira (14) que a própria presidência do tribunal pode ter vazado o relatório sigiloso que apontava provável escuta em uma sala utilizada pelo ministro Gilmar Mendes.
Esvaziado, o depoimento durou cerca de uma hora.
Questionado sobre o vazamento do relatório, que foi publicado pela revista Veja, Queiroz afirmou que o conteúdo era sigiloso e deixou escapar sua suspeita sobre o vazamento. “Imagino que foi a própria presidência (quem vazou). Eu faço o relatório em duas vias e ele é entregue ao chefe de gabinete da presidência."
A assessoria de imprensa do STF negou que o relatório tenha vazado de qualquer setor do Supremo.

20 ANOS DE NOSSA CONSTITUIÇÃO

A constituição cidadã completa 20 anos de existência. Devemos sim festejar esta carta constitucional que existe há duas décadas trazendo conquistas e fazendo a festa da democracia. Abaixo segue o discurso do Presidente do Congresso e da Assembléia constituinte no dia de sua promulgação: Ulisses Guimarães. Foi uma dia histórico para nosso país.

Discurso de Ulysses Guimarães
"Dois de fevereiro de 1987: Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar, a Nação deve mudar, a Nação vai mudar. São as palavras constantes do discurso de posse como presidente da Assembléia Nacional Constituinte.
Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou. A Constituição mudou na elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa. Num país de 30.401.000 analfabetos, afrontosos 25% da população, cabe advertir: a cidadania começa com o alfabeto.
Chegamos! Esperamos a Constituição como o vigia espera a aurora. Bem-aventurados os que chegam. Não nos desencaminhamos na longa marcha, não nos desmoralizamos capitulando ante pressões aliciadoras e comprometedoras, não desertamos, não caímos no caminho. Alguns, a fatalidade derrubou: Virgílio Távora, Alair Ferreira, Fábio Lucena, Antônio Farias e Norberto Schawantes. Pronunciamos seus nomes queridos com saudade e orgulho: cumpriram com o seu dever.
A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir reforma. Quanto a ela, discordar sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia.
Quando, após tantos anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o Estatuto do Homem, da Liberdade e da Democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações, principalmente na América Latina. Assinalarei algumas marcas da Constituição que passará a comandar esta grande Nação.
A primeira é a coragem. A coragem é a matéria-prima da civilização. Sem ela, o dever e as instituições perecem. Sem a coragem, as demais virtudes sucumbem na hora do perigo. Sem ela não haveria a cruz nem os evangelhos. A Assembléia Nacional Constituinte rompeu contra o establishment, investiu contra a inércia, desafiou tabus. Não ouviu o refrão saudosista do velho do Restelo, no genial canto de Camões. Suportou a ira e perigosa campanha mercenária dos que se atreveram na tentativa de aviltar legisladores em guardas de suas burras abarrotadas com ouro de seus privilégios e especulações.
Foi de audácia inovadora a arquitetura da Constituinte, recusando anteprojeto forâneo ou de elaboração interna. O enorme esforço é dimensionado pelas 61.020 emendas, além de 122 emendas populares, algumas com mais de um milhão de assinaturas, que foram apresentadas, publicadas, distribuídas, relatadas e votadas no longo trajeto das subcomissões à redação final. A participação foi também pela presença, pois diariamente cerca de dez mil postulantes franquearam livremente as onze estradas ao enorme complexo arquitetônico do Parlamento, na procura dos gabinetes, comissões, galeria e salões. Há, portanto, representativo e oxigenado sopro de gente, de rua, de praça, de favela, de fábrica, de trabalhadores, de cozinheiras, de menores carentes, de índios, de posseiros, de empresários, de estudantes, de aposentados, de servidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar.
Ulysses Guimarães recebeu o apelido carinhoso de Senhor Diretas
Como o caramujo, guardará para sempre o oramido das ondas de sofrimento, esperança e reivindicações de onde proveio. A Constituição é caracteristicamente o estatuto do homem. E sua marca de fábrica. O inimigo mortal do homem é a miséria. Não há pior descriminação do que a miséria. O estado de direito consectário da igualdade não pode conviver com estado de miséria. Mais miserável do que os miseráveis é a sociedade que não acaba com a miséria.
Tipograficamente é hierarquizada a precedência e a preeminência do homem, colocando no umbral da Constituição e catalogando-lhe o número não superado, só no Artigo 5°, de 77 incisos e 104 dispositivos. Não lhe bastou, porém, defendê-lo contra os abusos originários do Estado e de outras procedências. Introduziu o homem no Estado, fazendo-o credor de direitos e serviços, cobráveis inclusive com o mandato de injunção. Tem substância popular e cristã o título que a consagra: "A Constituição Cidadã".
Vivenciando e originários dos estados e municípios os Constituintes haveriam de ser fiéis à Federação. Exemplarmente o foram. No Brasil, desde o Império, o estado ultraja a geografia. Espantoso despautério: o Estado contra o País, quando o País é a geografia, a base física da Nação, portanto, do Estado.
É elementar: não existe Estado sem País nem País sem a geografia. Esta antinomia é fator de nosso atraso e de muitos de nossos problemas, pois somos um arquipélago social, econômico, ambiental e de costumes, não uma ilha. A civilização e a grandeza do Brasil percorreram rotas centrífugas e não centrípetas.
Os bandeirantes não ficaram arranhando o litoral como caranguejos, na imagem pitoresca, mas exata, de frei Vicente do Salvador. Cavalgaram os rios e marcharam para o oeste e para a história, na conquista de um continente. Foi também indômita vocação federativa que inspirou o gênio de Juscelino Kubitschek, que plantou Brasília longe do mar, no coração do sertão, como a capital da interiorização e da integração.
A Federação é a unidade na desigualdade, é a coesão pela autonomia das províncias. Comprimidas pelo centralismo, há o perigo de serem empurradas para a sucessão. É a irmandade entre as regiões. Para que não se rompa o elo, as mais prósperas devem colaborar com as menos desenvolvidas. Enquanto houver Norte e Nordeste fracos, não haverá na União estado forte, pois fraco é o Brasil.
As necessidades básicas do homem estão nos estados e nos municípios. Neles deve estar o dinheiro para atendê-las. A Federação é a governabilidade. A governabilidade da Nação passa pela governabilidade dos estados e dos municípios. O desgoverno, filho da penúria de recursos, acende a ira popular, que invade os paços municipais, arranca as grades dos palácios e acabará chegando à rampa do Palácio do Planalto.
A Constituição reabilitou a Federação ao alocar recursos ponderáveis às unidades regionais e locais, bem como a arbitrar competência tributária para lastrear-lhes a independência financeira. Democracia é a vontade da lei, que é plural e igual para todos, e não a do príncipe, que é unipessoal e desigual para os favorecimentos e os privilégios.
Se a democracia é o governo da lei, não só ao elaborá-la, mas também para cumpri-la, são governo o Executivo e o Legislativo. O Legislativo brasileiro investiu-se das competências dos parlamentares contemporâneos. É axiomático que muitos têm maior probabilidade de acertar do que um só. O governo associativo e gregário é mais apto do que o solitário. Eis outro imperativo de governabilidade: a co-participação e a co-responsabilidade.
Ulysses Guimarães no dia da promulgação
Cabe a indagação: instituiu-se no Brasil o tricameralismo ou fortaleceu-se o unicameralismo, com as numerosas e fundamentais atribuições cometidas ao Congresso Nacional? A resposta virá pela boca do povo. Faço votos para que essa regência trina prove bem. Nós, os legisladores, ampliamos nossos deveres. Teremos de honrá-los. A Nação repudia a preguiça, a negligência, a inépcia.
Soma-se à nossa atividade ordinária, bastante dilatada, a edição de 56 leis complementares e 314 ordinárias. Não esquecemos que na ausência de lei complementar os cidadãos poderão ter o provimento suplementar pelo mandato de injunção. A confiabilidade do Congresso Nacional permite que repita, pois tem pertinência, o slogan: "Vamos votar, vamos votar", que integra o folclore de nossa prática constituinte, reproduzido até em horas de diversão e em programas humorísticos.
Tem significado de diagnóstico a Constituição ter alargado o exercício da democracia em participativa além de representativa. É o clarim da soberania popular e direta tocando no umbral da Constituição, para ordenar o avanço no campo das necessidades sociais. O povo passou a ter a iniciativa de leis. Mais do que isso, o povo é o superlegislador, habilitado a rejeitar pelo referendo projetos aprovados pelo parlamento.
A vida pública brasileira será também fiscalizada pelos cidadãos. Do presidente da República ao prefeito, do senador ao vereador. A moral é o cerne da Pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que a pretexto de salvá-la a tiranizam. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública.
Pela Constituição, os cidadãos são poderosos e vigilantes agentes da fiscalização, através do mandado de segurança coletiva: do direito de receber informações dos órgãos públicos; da prerrogativa de petição aos poderes públicos, em defesa de direitos contra a ilegalidade ou abuso de poder; da obtenção de certidões para defesa de direitos; da ação popular, que pode ser proposta por qualquer cidadão, para anular ato lesivo ao patrimônio público, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico, isento de custas judiciais; da fiscalização das contas dos municípios por parte do contribuinte; podem peticionar, reclamar, representar ou apresentar queixas junto às comissões das casas do Congresso Nacional; qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato são partes legítimas e poderão denunciar irregularidades ou legalidades perante o Tribunal de Contas da União, do Estado ou do Município. A gratuidade facilita a efetividade dessa fiscalização.
A exposição panorâmica da lei fundamental que hoje passa a reger a Nação, permite conceituá-la, sinoticamente, com a 'Constituição Cidadã', a 'Constituição Federativa', a 'Constituição Representativa e Participativa', a 'Constituição do Governo Síntese Executivo-Legislativo', a 'Constituição Fiscalizadora'.
Não é a Constituição perfeita. Se fosse perfeita, seria irreformável. Ela própria, com humildade e realismo, admite ser emendada até por maioria mais acessível, dentro de cinco anos. Não é a Constituição perfeita, mas será útil e pioneira e desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los. Será redentor o que penetrar nos bolsões sujos, escuros e ignorados da miséria. Recorde-se, alvissareiramente, que o Brasil é o quinto País a implantar o instituto moderno da seguridade, com a integração de ações relativas à saúde, à previdência e à assistência social, assim como a universalidade dos benefícios para os que contribuam ou não, além de beneficiar onze milhões de aposentados, espoliados em seus proventos. É consagrador o testemunho da ONU de que nenhuma outra Carta no mundo tenha dedicado mais espaço ao meio ambiente do que vamos promulgar.
Ulysses Guimarães presidiu a Assembléia Nacional Constituinte, que vigorou de 1987 a 1988.
Senhor presidente José Sarney: Vossa Excelência cumpriu exemplarmente o compromisso de Tancredo Neves, de Vossa Excelência e da Aliança democrática ao convocar a Assembléia Nacional Constituinte. A Emenda Constitucional n° 26 teve origem em mensagem de seu governo, vinculado Vossa Excelência à efeméride que hoje a Nação celebra. Nossa homenagem ao presidente do Senado, Humberto Lucena, atualmente na Constituinte pelo seu trabalho, seu talento e pela colaboração fraterna da casa que representa. Senhor ministro Rafael Mayer, presidente do Supremo Tribunal Federal. Saúdo o Poder Judiciário na pessoa austera e modelar de Vossa Excelência.
O imperativo de "Muda Brasil", desafio de nossa geração, não se processará sem o conseqüente "Muda Justiça", que se instrumentalizou na Carta Magna com a valiosa contribuição do Poder chefiado por Vossa Excelência. Registro a homogeneidade e o desempenho admirável e solidário de seus altos deveres, por parte dos dignos membros da Mesa Diretora, condôminos imprescindíveis de minha presidência. O relator Bernardo Cabral foi capaz, flexível para o entendimento, mas irremovível nas posições de defesa dos interesses do País. O louvor da Nação aplaudirá sua vida pública.
Os relatores adjuntos, José Fogaça, Konder Reis e Adolfo Oliveira, prestam colaboração unanimemente enaltecida. O Brasil agradece pela minha voz a honrosa presença dos prestigiosos dignatários do Poder Legislativo do continente americano, de Portugal, da Espanha, de Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Príncipe e Cabo Verde.
Os senhores governadores de Estado e presidentes das Assembléias Legislativas dão realce singular a esta solenidade histórica. Os líderes foram o vestibular da Constituinte. Suas reuniões pela manhã e pela madrugada, com autores de emendas e interessados, disciplinaram, agilizaram e qualificaram as decisões do plenário. Os anais guardarão seus nomes e sua benemérita faina. Cumprimento as autoridades civis, eclesiásticas e militares, integrados estes com seus chefes na missão, que cumprem com decisão, de prestigiar a estabilidade democrática.
Nossas congratulações à imprensa, ao rádio e à televisão. Viram tudo, ouviram o que quiseram, tiveram acesso desimpedido às dependências e documentos da Constituinte. Nosso reconhecimento tanto pela divulgação como pelas críticas, que documentam a absoluta liberdade de imprensa neste País.
Testemunho a coadjuvação diurna e esclarecida dos funcionários e assessores, abraçando-os nas pessoas de seus excepcionais chefes, Paulo Affonso Martins de Oliveira e Adelmar Sabino. Agora conversemos pela última vez, companheiras e companheiros Constituintes. A atuação das mulheres nesta Casa foi de tal teor que, pela edificante força do exemplo, aumentará a representação feminina nas futuras eleições. Agradeço aos constituintes a eleição como seu presidente e agradeço o convívio alegre, civilizado e motivador. Quanto a mim, cumpriu-se o magistério do filósofo: o segredo da felicidade é fazer do seu dever o seu prazer. Todos os dias, quando divisava, na chegada ao Congresso, a concha côncava da Câmara rogando as bênçãos do céu e a convexa do Senado ouvindo as súplicas da terra, a alegria inundava meu coração. Era como ver a aurora, o mar, o canto do rio, ouvir os passarinhos.
Ulysses Guimarães foi decisivo no processo de redemocratização do Brasil depois de uma longa ditadura militar
Sentei-me ininterruptamente nove mil horas nesta cadeira, em 320 sessões, gerando até interpretações divertidas pela não saída para lugares biologicamente exigíveis. Somadas as sessões, foram 17 horas diárias de labor, também no gabinete e na residência, incluídos sábados, domingos e feriados.
Político, sou caçador de nuvens. Já fui caçado por tempestades. Uma delas, benfazeja, me colocou no topo desta montanha de sonho e de glória. Tive mais do que pedi, cheguei mais longe do que mereci. Que o bem que os constituintes me fizeram frutifique em paz, êxito e alegria para cada um deles. Adeus, meus irmãos. É despedida definitiva, sem o desejo de reencontro.
Nosso desejo é o da Nação: que este plenário não abrigue outra Assembléia Nacional Constituinte. Porque antes da Constituinte, a ditadura já teria trancado as portas desta Casa.
Autoridades, constituintes, senhoras e senhores. A sociedade sempre acaba vencendo, mesmo antes a inércia ou antagonismo do Estado. O Estado era Tordesilhas. Rebelada, a sociedade empurrou as fronteiras do Brasil, criando uma das maiores geografias do Universo. O Estado, encarnado na metrópole, resignara-se ante a invasão holandesa no Nordeste. A sociedade restaurou nossa integridade territorial com a insurreição nativa de Tabocas e Guararapes, sob a liderança de André Vidal de Negreiros, Felipe Camarão e João Fernandes Vieira, que cunhou a frase da preeminência da sociedade sobre o Estado: "Desobedecer a El-Rei, para servir a El-Rei".
O Estado capitulou na entrega do Acre, a sociedade retomou-o com as foices, os machados e os punhos de Plácido de Castro e seus seringueiros. O Estado autoritário prendeu e exilou a sociedade, com Teotônio Vilela, pela anistia, liberou e repatriou. A sociedade foi Rubens Paiva, não os facínoras que o mataram.
Foi a sociedade, mobilizada nos colossais comícios das Diretas-Já, que pela transição e pela mudança derrotou o Estado usurpador. Termino com as palavras com que comecei esta fala: A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a promulgação seja nosso grito: Mudar para vencer! Muda Brasil!"

E SOBRE A CRISE DO CAPITALISMO ?

Este relato tá bem parecido com os tempos atuais do capitalismo:

"No dia 29 de outubro as perdas são esmagadoras. Na manhã seguinte anuncia-se o fechamento da Bolsa de Nova York por dois dias e meio. Quando ela reabre o índice registra uma leve alta para depois retomar a queda. E caiu sem parar até 1932"
(J.M. Roberts)

E A JUSTIÇA COMO VAI ?

HOMEM MORTO É JULGADO EM SÃO PAULO

Acusado de homicídio morreu na prisão em abril, mas Justiça não sabia.
Em julho, STJ negou habeas corpus e na semana passada, TJ revia pena.
A lentidão na Justiça criou um caso curioso em São Paulo, o julgamento de um homem morto. Condenado por roubo e assassinato, Afonso Benedito, conhecido como o “maníaco de Higienópolis”, morreu em abril na penitenciária onde cumpria pena.
Em julho, teve um habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, na semana passada, a pena revista por Desembargadores paulistas.
Ninguém sabia que o réu não estava vivo.

DIA DO PROFESSOR

Acho que todos nós tivemos algum professor que nos inspirou para a vida, que foi alguém que transmitiu princípios e não simplesmente conhecimentos. Vejamos esta frase que mostra a diversidade de professores que encontramos ao longo de nossa existência. Feliz dia dos professores.

"O professor medíocre expõe;
O bom professor explica;
O professor superior demonstra;
O grande professor inspira."

William Arthur Ward

AS ELEIÇÕES AMERICANAS

Acompanhei o debate dos candidatos a presidente dos EUA e também o dos vice-presidentes. Uma declaração no debate da candidata a vice-presidente pelo Partido Republicano me chocou. Interessante que os analistas brasileiros disseram que ela não se saiu tão mal. A declaração dela foi de que não achava que o aquecimento global era consequência da emissão de poluentes e que defendia uma maior exploração do petróleo, inclusive em áreas ambientais como a do seu estado Alasca. Olha o risco que corre o mundo com a vitória de Mcain.

RUI BARBOSA E O HABEAS CORPUS

Rui Barbosa foi uma grande defensor das liberdades individuais. Foi um dos baluartes para a efetivação do habeas corpus como um remédio constitucional para se contrapor às imposições das autoridades. Veja um trecho de defesa feita por ele ao STF:

"O recurso de que me valho pelos pacientes não representa conveniências particulares. É instrumento da ordem pública. Os meus constituintes não são os presos da Lage, ou os desterrados de Cucuí. Detrás deles, acima deles outra clientela alta me acompanha a este Tribunal. A verdadeira impetrante deste habeas-corpus é a nação".

ERROS JUDICIÁRIOS

Este texto do Professor Damásio de Jesus nos explica vários motivos para a pena de morte não ser aplicada em nosso país.

Erros judiciários

O tema das condenações de inocentes que pagaram de modo injusto por crimes que não cometeram é recorrente na literatura, no cinema, no teatro e na vida jurídica e policial de todos os povos.
Quem não se recorda de haver tomado conhecimento do rumoroso caso dos irmãos Nave, conhecido de todo estudante de Direito? Foi objeto de livros e até de um longa-metragem, nos anos 1960, dirigido por Luiz Sérgio Person. Os Nave, durante o período do Estado Novo, foram presos e acusados de um homicídio que não tinham cometido. Detidos, foram torturados e processados, vindo a ser condenados injustamente. Só tarde demais tiveram a inocência reconhecida.
Recordo-me de um velho advogado paulista que contava ter ouvido de seu pai, também nosso colega, a narração de um fato que se passou no Brasil, em meados do século XIX. Um padre estava na igreja e tornou-se única testemunha de um homicídio. A poucos metros dele, um homem esfaqueia outro, que cai ensangüentado e vem a falecer. O criminoso, vendo que seu ato fora presenciado pelo sacerdote, que o conhecia bem, aproximou-se dele e disse:
– Padre, não quero matar o senhor, que é testemunha única do que acabo de fazer. Mas, para não me denunciar, eu lhe confesso o meu crime. Se o senhor contar a alguém que me viu cometendo esse ato, estará violando o sigilo de confissão…
O padre foi socorrer o esfaqueado, retirou a faca do corpo e, ao fazer isso, sujou-se com sangue. Minutos depois, chegaram outras pessoas e surpreenderam o pároco “em flagrante delito”. Não obstante as evidências contra ele, fiel ao sigilo sacramental e receoso de, indiretamente, violá-lo, manteve-se em cerrado mutismo. Não se defendeu durante as investigações nem na fase processual. Recebeu uma pena detentiva alta e foi cumpri-la na cadeia pública. O bispo retirou-lhe os poderes sacerdotais porque, pelas leis canônicas, o sacerdote homicida devia ser severamente punido.
Muitos anos depois, o coitado estava rezando solitário em sua cela quando, certo dia, ouviu do lado de fora da cadeia uma banda de música que tocava e foguetes que espoucavam. Para sua surpresa, o carcereiro informou-lhe que estava livre. Do lado de fora estavam o bispo, o Cabido diocesano e membros da Câmara Municipal para homenageá-lo pelo seu heroísmo e reparar de alguma forma a injustiça. O verdadeiro criminoso havia morrido e deixado uma confissão pormenorizada de tudo o que fizera, inocentando-o.
Não contei essa história para que a analisem diante do Código Canônico e da legislação penal, mas para mostrar que até as evidências podem induzir a erro.
Nunca me canso de assistir, quando aparece na televisão, ao clássico filme Doze homens e uma sentença, em sua velha versão preto e branco, com Henry Fonda no papel principal, ou em sua moderna versão colorida, na qual figurou, magistralmente, George C. Scott. Tudo se passa numa sala, na qual os 12 jurados americanos devem decidir, por unanimidade, se um jovem acusado de matar o próprio pai é culpado ou inocente. As provas se acumulam contra o réu e 11 votos se manifestam pela condenação. Apenas um tem dúvidas e insiste para que se estude melhor o caso. Começam os debates e, pouco a pouco, vão mudando as opiniões. As incoerências da acusação, a leviandade da coleta de provas, a notória incompetência dos advogados de defesa, tudo é examinado. Enquanto se revelam as várias opiniões, vão aparecendo as falhas graves do libelo acusatório e também a psicologia dos vários jurados. Suas idiossincrasias e seus preconceitos se vão, durante o debate, pondo a nu. Afinal, para surpresa, os 12 votos se pronunciam pela absolvição.
Essas recordações todas me vieram ao espírito lendo o noticiário dos jornais de setembro. Tomamos conhecimento de dois casos graves de acusações contra inocentes.
O Juiz Marco Antônio Montemór inocentou, por absoluta inconsistência da acusação, uma mulher à qual se atribuiu ter colocado cocaína na mamadeira de sua filhinha de 1 ano, causando-lhe a morte. O fato ocorreu em Taubaté/SP, em 2006. A acusada foi presa em flagrante. Detida, foi recebida como monstro desnaturado pelas outras detentas, espancada e gravemente ferida. O laudo pericial, entretanto, comprovou que não havia cocaína na mamadeira e as contradições entre os testemunhos que inculparam a acusada foram sopesados pelo Magistrado, que a livrou da imputação. Ela fala, agora, em mover ação contra o Estado, solicitando indenização. Está em seu pleno direito, sem dúvida.
No segundo caso, o Ministério Público de Guarulhos requereu a soltura de três rapazes acusados de violentar e assassinar uma jovem. Estavam presos, aguardando julgamento, há mais de dois anos. Segundo consta, eram muito fortes as provas contra eles. Um indiciado, talvez em conseqüência de maus-tratos, chegou a confessar-se culpado. Mas, agora, o denominado “maníaco de Guarulhos” confessou o assassinato da vítima, revelando pormenores da autoria. Acredito que também eles, se quiserem, poderão acionar o Estado, pleiteando indenização.

Errare humanum est… A Justiça humana, por mais que se esforce, é falível, pode errar.

Esse talvez seja o melhor dos argumentos que conheço contra a pena de morte.

ENTREVISTA AO BLOG OTORTOEADIREITA

Tinha evitado fala em política municipal, em virtude de minha decisão de não se envolver nestas eleições, mas como existe um ditado que diz "Nunca se mente tanto como antes das eleições, durante uma guerra e depois de uma pescaria" resolvi expressar meus sentimentos para evitar que paire qualquer dúvida sobre minha posição. Nesta entrevista, concedida ao blog otortoeadireita, reafirmo minha posições de não participar da campanha municipal e falo sobre as minhas impressões sobre Quixadá e o atual momento político.

O TORTO - Cristiano, fale-me de você e de sua relação com a política, como você foi atraído Por ela?

CRISTIANO - Sempre participei de grêmios estudantis, de clube filatélico, de torcida organizada do Quixadá, de tudo que tivesse movimento. Se eu me identificasse, estava dentro. Era bem novinho e fui participante do Movimento Pró-Mudanças, atraído pelos professores da época.
Como eleitor meus primeiros votos foram para Deputado Federal no Luiz Oswaldo e Deputado Estadual José da Páscoa. Acompanhava os comícios e era bem divertido principalmente para conhecer algumas meninas e começar os primeiros namoros. A turma da época era o Saraiva, Lima (Sebrae), Hélio Duarte e outros.
Quando entrei na faculdade, no curso de História da FECLESC, passei a ter contato com outras idéias e em pouco tempo fui me aproximando da esquerda. Participei do Centro Acadêmico de História e fui para vários encontros da faculdade, seminários, etc. Fundamos um jornal que se chamava “A OLHO NU” que chegou a ser sucesso entre a comunidade acadêmica. Ajudamos a organizar os primeiros jogos estudantis universitários em Quixadá e a Mostra de Artes Plásticas (MAPUQ).
Mantinha minha característica de participar de tudo. Envolvemos-nos na luta da universidade por mais professores, livros para a biblioteca, entre outras reivindicações. Nesse período aconteceram às eleições presidenciais e conseqüentemente, muitas debates foram travados na universidade. Apoiei na época Leonel Brizola. Panfletamos, fomos a comícios, passei a me interessar cada vez mais pela política. Quando aconteceu o 1o turno e o Lula era o adversário de Fernando Collor, passamos a apoiar o Lula imediatamente. Daí para frente passei a votar sempre no PT. Mesmo quando Ilário pediu, em 1994, aos cargos comissionados para votar no Tasso e no Sérgio Machado desobedeci e votei nos candidatos do PT. Voltando a 1992, quando estava iniciando a campanha eleitoral, tivemos a inclusão do professor Gilberto Telmo (então diretor da FECLESC) como vice na chapa do PT. Foi um motivo a mais para nos integrarmos totalmente à campanha.
A campanha começou pequena e foi crescendo. Organizamos o Comitê Jovem que teve uma participação decisiva na eleição. Chegou até a indicar a candidata a vice, quando da impugnação do Telmo, que foi a Professora Júlia Tavares. Éramos poucos, mas fazíamos um barulho danado na campanha. Lembro do Rinaldo Róger, Romero, Maílson, Moésio, Vicente, Wellington Viana, Hélio, Rick Maranguape, Gilberto Tomé, Karine, Roberta, Lara e Júlio César.
A eleição veio e ganhamos com uma margem mínima, mas suficiente para muitas comemorações. Pouco tempo depois fui convidado para ser Secretário de Cultura, na primeira gestão de Ilário, e procurei aproveitar parte da equipe do comitê jovem. Em 1993 filiei-me ao PT.

O TORTO - Como foi a experiência como secretário de cultura?

CRISTIANO - A secretaria envolvia a cultura, o turismo e o desporto. Tínhamos uma equipe bem pequena e sem estrutura. A força de vontade de fazer as coisas acontecer, com muita paixão de todos nós, trouxe muitos frutos. Organizamos um carnaval de rua com uma estrutura nunca vista à época, inclusive foi um choque cultural, pois trouxemos a banda baiana Raízes do Pelô para animar as noites. Foi um sucesso. Criamos a Festa Pula Fogueira que tornou-se nos quatro anos um grande espetáculo. Reorganizamos a biblioteca e o museu histórico. Elaboramos um mapeamento cultural e histórico de Quixadá, o qual foi destruído por mãos sem sensibilidade. Fizemos muitos eventos, cursos e oficinas. Organizou-se o 1o réveillon popular com a queima de fogos da Pedra do Cruzeiro. Foram momentos de muito aprendizado.

O TORTO - E como vereador, como foi a experiência?

CRISTIANO - Tive dois momentos no legislativo. O primeiro mandato foi um mandato de vereador de oposição. Foi um mandato bastante combativo, mas também de muitas propostas. Foi dessa época uma lei de minha autoria sobre o patrimônio histórico que o Dr. Romeu (IPHAN) considera a melhor lei municipal do Brasil, por contemplar diversos mecanismos para a preservação da nossa história.
A ação política demarcou mais o mandato, pois buscávamos retomar a prefeitura. Assumi a presidência do PT, coordenei a campanha do Ilário à Assembléia, bem como a realização da Copa Ilário Marques, que foi um grande sucesso de publico e político. E a vitória veio.
No segundo mandato, passei todo na presidência da Câmara. Além de construir um auditório modelo, implantar uma biblioteca, reestruturar a videoteca, adequar o prédio dentro das normas da acessibilidade (rampa de acesso, banheiros adequados, etc.); o maior desafio foi transformar o parlamento em algo dinâmico com muitas audiências públicas, seminários e debates. Foram momentos ricos para o parlamento. Deve-se ressaltar até a concessão de comendas que recebeu uma atenção especial com a sua especial valoração.
A organização interna da casa ganhou muito com a criação da pauta, incrível não existir isso antes; a informatização, os vários treinamentos que servidores e vereadores receberam ao longo do período em que comandei aquela casa. Foi também uma experiência maravilhosa, como se fizesse uma outra faculdade.

O TORTO - E a experiência como vice-prefeito e prefeito interino?

CRISTIANO - Procurei como vice e como prefeito interino colaborar no que eu podia para o sucesso dos grandes projetos da administração. Fui eu que elaborei junto com outros colaboradores o projeto do CEFET e da UAB. Acompanhei o projeto da UFC até o seu final. Tive audiências com ministros para discutir e encaminhar projetos. Participei de inúmeras reuniões sobre o projeto da usina de biodiesel e de outros benefícios para nossa cidade.
Enquanto assumi a prefeitura os salários dos servidores continuaram rigorosamente em dia, as obras não paralisaram; cumpri as contrapartidas dos projetos; concluímos diversas obras como o Centro de Referência da Mulher, calçamentos em vários bairros e distritos, três telecentros foram implantados; fizemos o reforma do Estádio Municipal e iniciamos a reforma interna do Ginásio Poliesportivo Governador Gonzaga Mota e a do ABC Baviera de Carvalho com recursos próprios. Aprovamos a Lei da Equidade com inúmeros direitos para servidoras e servidores municipais. Cumprimos os percentuais para aplicação na educação e saúde. Foi uma experiência que exigiu muito de mim, mas sem modéstia, demos conta do recado. Cumprimos nosso papel.

O TORTO - Você está momentaneamente longe da vida política de Quixadá. O que está fazendo? Quais seus planos pessoais e profissionais?

CRISTIANO - No momento tenho me dedicado a minha formação. Estou concluindo o curso de direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e fazendo especialização em Direito e Processo do Trabalho, além de outros cursos em língua portuguesa e informática avançada. Tenho estudado em média dez horas por dia, mas é necessário. Não descarto a idéia de voltar a ser servidor público. Quem sabe voltar ao magistério que sempre foi uma aspiração minha.

O TORTO - Depois de tudo o que aconteceu, a não indicação do seu nome como candidato à sucessão de Ilário e o rompimento com o prefeito, como está sua relação dentro do Partido dos Trabalhadores?

CRISTIANO - Desde o acontecido me afastei da atividade política. Tive que me deslocar para Fortaleza para concluir estes compromissos anteriormente citados. Tenho representado a Prefeitura em alguns eventos, pois sou vice-prefeito até o final do ano. Quanto ao partido tive poucos contatos com suas lideranças. Continuo apenas filiado. A propósito, fui a alguns eventos da campanha da prefeita Luizianne Lins em Fortaleza, mas apenas como expectador.

O TORTO - Você tem uma grande identificação com o PT de Quixadá, afinal são 16 anos de dedicação e trabalho. É verdade que você pretende deixar o partido? Você já tem conversações com uma nova sigla partidária?

CRISTIANO - Sinceramente não sei. Minha opção seria ficar no PT. Acho, porém, que dentro do Partido não terei quase nenhum espaço. Não concordei com a decisão do Ilário. O partido é o reflexo dele no município. Podem dizer o contrário, mas sua vontade é a que prevalece. O tempo é que será o senhor da minha decisão. Quanto aos convites de outros partidos tive sim. De vários, todos dos chamados de esquerda.

O TORTO - Passado todo esse tempo, depois de muitas reflexões que você deve ter feito, como você avalia o comportamento do prefeito Ilário?

CRISTIANO - Neste período todo (de junho até hoje) só dei uma entrevista e o que falei nela praticamente nada mudou. Tenho procurado me desligar um pouco da vida política, mas é difícil e por isso aceitei dar esta entrevista, mesmo que pelo meio virtual. Mas como está havendo muita fofoca resolvi falar com vocês. Não podia recusar, pois este blog foi o que mais me deu apoio. Vou então ratificar o que eu falei.
A avaliação é a mesma de decepção total. Procurei me qualificar para ser o candidato da gestão. Poderíamos debater e visitar todas as casas mostrando o que fizemos e o que poderíamos fazer, pois estávamos capacitados para tal. Pensei que este era o pensamento geral do partido e principalmente do “chefe”. Não era. Infelizmente a opção era por algo personalístico. O que importa é ganhar, não importa com quem. Lamentável.

O TORTO - Neste período turbulento que você passou, quais os apoios que você destacaria como importantes?

CRISTIANO - Da população em geral, dos verdadeiros amigos, da família. Tive muita solidariedade. Fiquei muito feliz com todas as manifestações de apoio e carinho. Guardo boas recordações.

O TORTO - Com exceção do prefeito, o qual você mantinha uma estreita relação de amizade, quem mais te magoou nesta história?

CRISTIANO - Não guardo rancor nem ódio no meu coração. As decepções existem, mas alguém que ocupa cargo público deve estar preparado para este tipo de coisa. Posso citar um caso: tem uma pessoa, sempre que me via, procurava saber como as coisas estavam, dizia da sua disposição para a campanha, mas pelas costas destilava o seu veneno, falava verdadeiros absurdos. Quando a vejo, a cumprimento, mas estou aliviado, pois não precisarei conviver novamente com ela.

O TORTO - Você se culpa por ter confiado demais nas palavras do amigo Ilário e por conta disso não ter feito as articulações necessárias para que tivesse ocorrido uma prévia interna do partido?

CRISTIANO - Não me culpo. Sei que fiz o que devia ser feito. Confiei demais, é verdade. Diz um ditado que na política não há lugar para ingênuos. Talvez tenha sido ingênuo e sonhador demais. Mas continuarei sonhador.

O TORTO - Ouviu-se falar muito em Quixadá que o Ilário havia dito que com o atual candidato seria mais fácil ganhar a eleição? Essa afirmação existiu? Isso não é jogar fora uma história de luta?

CRISTIANO - É verdade. Existiu. Disse-me olho no olho. Mesmo nervoso, como fiquei no momento, ainda falei pra ele que isto não tinha meu apoio, que eu não compartilharia desta decisão e também não participaria da campanha eleitoral do PT.

O TORTO - Politicamente você já declarou que está afastado do prefeito Ilário Marques. Como está sua relação pessoal com ele?

CRISTIANO - Não existe relação alguma, nem de amizade, nem política.

O TORTO - Você foi uma das pessoas que contribuiu e lutou para a instalação da usina de biodiesel da Petrobrás em Quixadá. Como você vê este sonho transformar-se em realidade mesmo afastado da administração municipal?

CRISTIANO - Obviamente muito feliz. Fiz questão de comparecer à inauguração e ver este sonho sair do papel. Acho que o Lula tem feito um governo excepcional. Tem sido um exemplo para o nosso país e o mundo.

O TORTO - No seu site foi publicada uma matéria onde diz que você teve uma reunião com representantes da Associação dos Filhos e Amigos de Quixadá onde foram discutidos os mais diversos temas. Surgiu alguma conversa acerca de apoio político futuro?

CRISTIANO - Não. Recebi a visita de membros da diretoria da associação, os quais vieram se solidarizar comigo. Aproveitamos para discutir alguns temas de interesse da cidade como, por exemplo, a ocupação da Pedra do Cruzeiro por antenas, que sempre achei um absurdo. Discutimos alguns projetos que irei colaborar no que for possível. Foi uma visita de cortesia pela qual tive muito apreço.

O TORTO - Você recebeu o apoio e o convite de algumas entidades e empresários para se candidatar a vereador. O que o levou a não candidatar-se?

CRISTIANO - Achei que não seria adequado. Agradeci os apoios, mas coloquei que não seria conveniente para mim. Não por achar demérito ser vereador, pois acho uma função das mais relevantes. O motivo real de não aceitar, além de não sentir entusiasmado, era o fato de ter que subir para apoiar um palanque que não concordava.

O TORTO - Como você vê a candidatura do PT em Quixadá?

CRISTIANO - Estou afastado da campanha porque não concordo com ela. Não simplesmente por ter sido rifado. Principalmente porque não houve uma discussão séria dentro do partido sobre a sucessão municipal. Não houve consulta a base nenhuma. O pacote veio pronto para ser digerido. O candidato do PT não tem nenhum passado partidário, nenhuma experiência administrativa, não tem a cara do PT. Isto é do senso comum de todos.
Quais foram às propostas apresentadas por ele nesta campanha? Nenhuma. No dia da inauguração da usina de biodiesel, estive com um companheiro e ele me falou de uma conversa que ele teve com o candidato do PT e tinha ficado assustado com as bobagens que ele falou. Lembro de uma frase repetida pela pessoa, dita pelo candidato: “Depois do dia 5 de outubro eu vou ganhar a maioridade, quem vai mandar sou eu”. É lógico. É justamente aí que mora o perigo. Nossa cidade tem quase 80 mil habitantes, está vivendo um momento ímpar de desenvolvimento. Neste cenário é uma irresponsabilidade lançar um candidato tão despreparado como ele. E se for um desastre? Como diz a propaganda da justiça eleitoral são quatro longos anos. Este pecado eu não quero ter, de apoiar alguém em quem não acredito.

O TORTO - Sua carreira política sempre foi pautada na ética, na moral e na probidade administrativa. Você pensa em abandonar a vida pública? Ainda acredita na política?

CRISTIANO - Não penso em abandonar a política. Continuo com os mesmos princípios. Política é lugar para gente séria, preparada, competente, comprometida com as leis e com o bem estar da população. É lugar de gente honesta e não de espertalhões. Este período que estou vivenciando fortalece ainda mais o que penso. As leituras que tenho feito, as conversas que tenho tido, os seminários que tenho participado mostram que existe muita gente bem intencionada no mundo. Não podemos deixar que uma minoria tenha tanta força e faça-nos pensar que não tem jeito para consertar este país e o mundo.

O TORTO – Então, você pretende se candidatar a algum cargo político em Quixadá?

CRISTIANO - Como tenho dito, sinceramente não sei. Preparei-me da melhor maneira possível para ser um grande prefeito. Nos momentos de crise abrem-se várias oportunidades profissionais e terei que avaliar em um futuro próximo. Se Deus me reservar este destino de continuar na política estarei preparado.

O TORTO - Você está se dedicando a conclusão do curso de direito. Em algum momento bate um arrependimento de muitas vezes ter ”trancado” o curso e conseqüentemente atrasado o término da sua faculdade, para trabalhar em benefício do município de Quixadá?

CRISTIANO - De forma alguma. Na vida, em determinados momentos, você se vê diante de encruzilhadas e tem que escolher um caminho. Não há como deixar para depois de tomar a decisão, pensar em como seria se tivesse tomado o caminho contrário. Tem que percorrer aquele caminho escolhido da melhor forma possível. Tenho essa filosofia de vida. Não penso: “Ah, não devia ter saído do Banco do Brasil e ter comprado uma panificadora”. Penso que o Banco do Brasil me deu uma grande experiência de vida. “Ah, devia ter casado com aquela minha namorada do passado”. Recordo-me que vivi bons momentos com ela, mas que agora ela casou e não dá pra voltar atrás. São exemplos (risos). A questão é olhar para frente e construir o futuro da melhor maneira possível. É isso que tenho feito. Estou fazendo uma revisão geral da faculdade e buscando me qualificar o máximo agora. Até porque tenho a certeza de ter contribuído com bons projetos para minha cidade e isto vale qualquer sacrifício.

O TORTO - Qual a sua melhor e pior experiência nestes 16 anos de vida pública?

CRISTIANO - Tive muitos bons momentos na vida política. Algumas amizades que carrego desde o início da carreira. O carinho das pessoas não tem preço, como diz uma batida propaganda. O pior momento curiosamente não é esse atual, foi quando assumi como prefeito, em uma crise financeira sem limites, e tive poucos aliados próximos para me ajudar a superar aquele momento. Senti-me só.

O TORTO - Surgiram boatos do seu apoio à candidatura do PSDB em Quixadá, em virtude de sua irmã ter subido no palanque Tucano. O que tem de verdade, o que tem de mentira?
CRISTIANO - Minha irmã é eleitora de Quixadá e fez a opção democrática pelo Zé Nílson. Não é filiada ao PT, tem idade para ser minha mãe e realmente acredita que o mais preparado é o candidato que ela escolheu. Tem subido nos palanques e até falado. Eu iria proibir? Não tinha como e nunca faria isto.

O TORTO - E o que acha da eleição com relação aos vereadores?
CRISTIANO - Acho que vai ter pouca renovação. Com apenas 10 vereadores fica difícil uma alteração nos quadros atuais. Acho que grande parte dos vereadores vai ser reeleita. Foi assim na eleição passada e acho que ocorrerá de novo. No PT são diversos vereadores que buscam a reeleição e acho que as vagas ficarão em sua maioria com eles. Tem nomes novos como o Ítalo Beethoven e a Neiva do sindicato que acharia interessante se fossem eleitos. Se a Edi for reeleita e ficasse na câmara também acho que faria um bom trabalho. Nos candidatos de oposição vejo muito forte a candidatura do Pedro Baquit que deve puxar a legenda. O resto é briga grande entre diversos candidatos. Acho que a população seria mais representada com um número de vereadores maior, pois isto não traz nenhum prejuízo. O gasto é o mesmo.

O TORTO - O que acha dos candidatos a prefeito, Rômulo, Zé Nílson, Mônica e Roberto Costa?
CRISTIANO - Vocês querem me botar em boca quente. Mas vamos lá. Do Rômulo como candidato já expressei minha opinião. Em relação a Mônica posso falar que é uma mulher de muita coragem para participar desta campanha sem uma base de apoios sedimentada. Acho que ela teve erros estratégicos pois quem bate demais em uma eleição acaba perdendo espaço.
Do Zé Nílson posso falar que é uma pessoa preparada, que tem experiência e está fazendo uma boa gestão a frente da Faculdade Católica. Foi meu eleitor para a câmara em 2.000. Tenho uma relação respeitosa com ele.
Já o Roberto Costa, acho que é uma candidatura de protesto, mas que não vejo visibilidade como eu vi quando ele foi candidato a deputado federal.

O TORTO - Uma mensagem final para a população de Quixadá.
CRISTIANO - Queria agradecer a todos os apoios que tive ao longo destes últimos meses. Peço o entendimento para minha ausência nesta campanha em Quixadá. Peço também a todos que pensem bem no seu voto, pensem no futuro de nossa cidade e escolham o melhor candidato para governá-la.

Uma nova crise de 1929 no capitalismo ?

Esta crise que se abateu sobre o capitalismo nos EUA nos lembra o crack da bolsa de 1929. Esta entrevista transcrita da Carta Capital nos mostra a importância deste momento histórico. E hoje tem debate nas eleições presidenciais americanas. Quem dera poder votar no Obama e não em certos candidatos de nosso país.

JOSEPH STIGLITZ
A crise de Wall Street equivale à queda do Muro de Berlim

Para o prêmio Nobel de Economia de 2001, a crise financeira que atingiu Wall Street e os mercados financeiros de todo o mundo equivale, para o fundamentalismo de mercado, ao que foi a queda do Muro de Berlim para o comunismo.

"Ela diz ao mundo que esse modelo não funciona. Esse momento assinala que as declarações do mercado financeiro em defesa da liberalização eram falsas", diz Stiglitz.
Nathan Gardels – El País
Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia em 2001, sustenta que a crise de Wall Street evidencia que o modelo de fundamentalismo de mercado não funciona. Para ele, a crise que sacudiu Wall Street é para esse modelo o equivalente ao que foi a queda do Muro de Berlim para o comunismo. Stiglitz critica a complexidade dos produtos financeiros que provocaram a crise e os incentivos ao risco dos sistemas de recompensa dos executivos.

Barack Obama afirma que o naufrágio de Wall Street é a maior crise financeira desde a Grande Depressão. John McCain diz que a economia está ameaçada, mas é basicamente forte. Qual deles têm razão?

Stiglitz – Obama está muito mais próximo da verdade. Sim, os Estados Unidos tem talentos, grandes universidades e um bom setor de alta tecnologia. Mas os mercados financeiros desempenham um papel muito importante, sendo responsáveis nos últimos anos por cerca de 30% dos lucros empresariais. Os executivos dos mercados financeiros obtiveram esses lucros com o argumento de que estavam ajudando a gerir o risco e a garantir maior eficácia ao capital. Por isso, diziam, mereciam rendimentos tão altos. Ficou demonstrado que isso não é certo. A gestão que eles executaram foi muito mal. Agora, o tiro saiu pela culatra e o resto da economia pagará porque as trocas comerciais cairão devido à redução do crédito. Nenhuma economia moderna pode funcionar bem sem um setor financeiro vibrante.Assim, o diagnóstico de Obama, quando diz que nosso setor financeiro está em estado deplorável, é correto. E se está em um estado deplorável, isso significa que nossa economia está em um estado deplorável. Ainda que não levássemos em conta a comoção financeira, mas só a dívida doméstica, nacional e federal, isso já bastaria para ver a seriedade do problema. Estamos nos afogando. Se observarmos a desigualdade, que é a maior desde a Grande Depressão, o problema é sério. Se observarmos o estancamento dos salários, o problema é sério. A maior parte do crescimento econômico dos últimos cinco anos baseava-se em uma bolha do setor imobiliário, que agora estourou. E os frutos desse crescimento não foram repartidos amplamente. Em resumo, os fundamentos não são bons.

Qual deveria ser, na sua opinião, a resposta política ao afundamento de Wall Street?

Stiglitz – Está claro que necessitamos não só voltar a regular, mas também redesenhar o sistema regulador. Durante seu reinado como chefe do Federal Reserve, no qual surgiu essa bolha hipotecária e financeira, Alan Greenspan tinha muitos instrumentos ao seu alcance para freá-la, mas não conseguiu fazer isso.Afinal de contas, Ronald Reagan escolheu-o por sua atitude contrária à regulação. Ele substituiu a Paul Volcker no Federal Reserve, conhecido por manter a inflação sob controle. O governo Reagan não acreditava que ele fosse um “liberalizador” adequado. Por conseguinte, nosso país sofreu os efeitos de escolher como regulador supremo da economia a alguém que não acreditava na regulação. De modo que, para corrigir o problema, a primeira coisa que precisamos é de líderes políticos e responsáveis que acreditem no papel da regulação. Além disso, precisamos estabelecer um sistema novo, capaz de suportar a expansão das finanças e dos instrumentos financeiros de um modo melhor que os bancos tradicionais.Precisamos, por exemplo, regulamentar os incentivos. Eles têm que ser pagos baseando-se nos resultados de vários anos, e não no de apenas um, porque este último modelo fomenta as apostas. As opções de compra de ações fomentam a adulteração da contabilidade e é preciso frear essa prática. Em resumo, oferecemos incentivos para que se alimentasse um mau comportamento no sistema.Além de freios, precisamos de faixas de controle. Historicamente, todas as crises têm estado associadas a uma expansão muito rápida de determinados tipos de ativos. Se conseguimos frear esse processo, podemos impedir que as bolhas cresçam de modo descontrolado. O mundo não desapareceria se as hipotecas crescessem 10% e não 25% anualmente. Conhecemos tão bem o patrão que deveríamos fazer algo para dominá-lo. Precisamos ainda de uma comissão de segurança para os produtos financeiros, assim como temos no caso dos produtos de consumo. O setor financeiro estava inventando produtos que não geriam o risco, mas sim o produziam.Certamente, acredito na necessidade de uma maior transparência. No entanto, desde o ponto de vista dos critérios reguladores, esses produtos eram transparentes em um sentido técnico. Mas eram tão complexos que ninguém os entendia. Mesmo que fossem tornadas públicas todas as cláusulas destes contratos, elas não trariam a nenhum mortal alguma informação útil sobre seu risco. Muita informação equivale a nenhuma informação. Neste sentido, aqueles que pedem mais revelações como solução para o problema não entendem a informação. Se alguém compra um produto, necessita de uma informação simples e básica: qual é o risco. Essa é a questão.Os ativos hipotecários que provocaram o caos estão em mãos de bancos ou fundos soberanos da China, Japão, Europa e países do Golfo.

Como essa crise os afetará?

Stiglitz – É certo. As perdas das instituições financeiras européias com as hipotecas subprime foram maiores do que as verificadas nos Estados Unidos. O fato de os EUA terem diversificado esses ativos hipotecários por todo o mundo, graças à globalização dos mercados, suavizou o impacto interno. Se não tivéssemos disseminado o risco por todo o mundo, a crise seria muito pior. Uma coisa que agora se entende, a conseqüência dessa crise, é a informação assimétrica da globalização. Na Europa, por exemplo, não se sabia muito bem que as hipotecas norte-americanas são hipotecas sem lastro: se o valor da casa baixa mais que o da hipoteca, pode-se devolver a chave ao banco e ir embora. Na Europa, a casa serve de garantia, mas o tomador do empréstimo segue endividado, aconteça o que aconteça. Este é um dos perigos da globalização: o conhecimento é local, sabe-se muito mais sobre sua própria sociedade do que sobre as outras.

Qual é então, em última análise, o impacto do naufrágio de Wall Street na globalização regida pelo mercado?

Stiglitz - O programa da globalização esteve estreitamente ligado aos fundamentalistas do mercado: a ideologia dos mercados livres e da liberalização financeira. Nesta crise, observamos que as instituições mais baseadas no mercado da economia mais baseada no mercado vieram abaixo e correram a pedir a ajuda do Estado. Todo mundo dirá agora que este é o final do fundamentalismo de mercado. Neste sentido, a crise de Wall Street é para o fundamentalismo de mercado o que a queda do Muro de Berlim foi para o comunismo: ela diz ao mundo que este modo de organização econômica é insustentável. Em resumo, dizem todos, esse modelo não funciona. Este momento assinala que as declarações do mercado financeiro em defesa da liberalização eram falsas.A hipocrisia entre o modo pelo qual o Tesouro dos EUA, o FMI e o Banco Mundial manejaram a crise asiática de 1997 e o modo como procedem agora acentuou essa reação intelectual. Agora os asiáticos dizem: “Um momento, para nós, vocês disseram que deveríamos imitar o modelo dos Estados Unidos. Se tivéssemos seguido vosso exemplo, agora estaríamos nesta mesma desordem. Vocês, talvez, possam se permitir isso. Nós, não”.

A DIFERENÇA DE UMA VÍRGULA

Estou participando de um curso de atualização em língua portuguesa com um professor que é fora de série: João Bolognesi. Coloque uma vírgula nesta frase e veja a importância desse minúsculo símbolo.


"Se o homem soubesse o valor que tem uma mulher andaria de quatro a sua procura".


Obs: Se você for mulher, certamente colocou a vírgula depois de mulher.
Se você for homem, certamente colocou a vírgula depois de tem.

DISCURSO DE LULA NA ONU

Mais uma peça histórica do nosso presidente. Segue abaixo a íntegra de seu discurso na abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas. Fico a pensar na inveja de um conhecido ex-presidente.

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura do debate geral da 63ª Assembléia Geral das Nações UnidasNova Iorque - EUA, 23 de setembro de 2008

Senhores e senhoras chefes de Estado e de Governo,Senhor Miguel d’Escoto, presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas,Senhor Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas,Senhoras e senhores chefes de Delegação,Saúdo, com alegria, o presidente da Assembléia Geral, meu ilustre amigo Miguel d’Escoto. Desejo-lhe pleno êxito em sua missão. Esta Assembléia realiza-se em um momento particularmente grave.
A crise financeira, cujos presságios vinham se avolumando, é hoje uma dura realidade. A euforia dos especuladores transformou-se em angústia dos povos após a sucessão de naufrágios financeiros que ameaçam a economia mundial. As indispensáveis intervenções do Estado, contrariando os fundamentalistas do mercado, mostram que é chegada a hora da política. Somente a ação determinada dos governantes, em especial naqueles países que estão no centro da crise, será capaz de combater a desordem que se instalou nas finanças internacionais, com efeitos perversos na vida cotidiana de milhões de pessoas.A ausência de regras favorece os aventureiros e oportunistas, em prejuízo das verdadeiras empresas e dos trabalhadores. É inadmissível, dizia o grande economista brasileiro Celso Furtado, que os lucros dos especuladores sejam sempre privatizados e suas perdas, invariavelmente socializadas. O ônus da cobiça desenfreada de alguns não pode recair impunemente sobre os ombros de todos. A economia é séria demais para ficar nas mãos dos especuladores. A ética deve valer também na economia. Uma crise de tais proporções não será superada com medidas paliativas. São necessários mecanismos de prevenção e controle, e total transparência das atividades financeiras.Os organismos econômicos supranacionais carecem de autoridade e de instrumentos práticos para coibir a anarquia especulativa. Devemos reconstruí-los em bases completamente novas. Dado o caráter global da crise, as soluções que venham a ser adotadas deverão ser também globais, tomadas em espaços multilaterais legítimos e confiáveis, sem imposições. Das Nações Unidas, máximo cenário multilateral, deve partir a convocação para uma resposta vigorosa às ameaças que pesam sobre nós.Há outras questões igualmente graves no mundo de hoje. É o caso da crise alimentar, que ameaça mais de um bilhão de seres humanos; da crise energética, que se aprofunda a cada dia; dos riscos para o comércio mundial, se não chegarmos a um acordo na Rodada de Doha; e da avassaladora degradação ambiental, que está na origem de tantas calamidades naturais, golpeando sobretudo os mais pobres.

Senhor Presidente, Senhoras e senhores, O Muro de Berlim caiu. Sua queda foi entendida como a possibilidade de construir um mundo de paz, livre dos estigmas da Guerra Fria. Mas é triste constatar que outros muros foram se construindo, e com enorme velocidade. Muitos dos que pregam a livre circulação de mercadorias e capitais são os mesmos que impedem a livre circulação de homens e mulheres, com argumentos nacionalistas, e até fascistas, que nos fazem evocar, temerosos, tempos que pensávamos superados. Um suposto “nacionalismo populista”, que alguns pretendem identificar e criticar no Sul do mundo, é praticado sem constrangimento em países ricos. As crises financeira, alimentar, energética, ambiental e migratória, para não falar das ameaças à paz em tantas regiões, demonstram que o sistema multilateral deve se adequar aos desafios do século XXI. Aos poucos vai sendo descartado o velho alinhamento conformista dos países do Sul aos centros tradicionais.Essa nova atitude não conduz, no entanto, a uma postura de confrontação. Simplesmente pelo diálogo direto, sem intermediação das grandes potências, os países em desenvolvimento têm-se credenciado a cumprir um novo papel no desenho de um mundo multipolar. Basta citar iniciativas como o IBAS, o G-20, as cúpulas América do Sul-África ou América do Sul-Países Árabes e a articulação dos BRICs.Está em curso a construção de uma nova geografia política, econômica e comercial no mundo. No passado, os navegantes miravam a estrela polar para “encontrar o Norte”, como se dizia. Hoje estamos procurando as soluções de nossos problemas contemplando as múltiplas dimensões de nosso Planeta. Nosso “norte” às vezes está no Sul.Em meu continente, a Unasul, criada em maio deste ano, é o primeiro tratado – em 200 anos de vida independente – que congrega todos os países sul-americanos. Com essa nova união política vamos articular os países da região em termos de infra-estrutura, energia, políticas sociais, complementaridade produtiva, finanças e defesa.Reunidos em Santiago do Chile há pouco mais de uma semana os presidentes da América do Sul, comprovamos a capacidade de resposta rápida e eficaz da Unasul frente a situações complexas, como a que vive a nação-irmã boliviana. Respaldamos seu governo legitimamente eleito, suas instituições democráticas e sua integridade territorial e fizemos um apelo ao diálogo como caminho para a paz e a prosperidade do povo boliviano.Em dezembro, o Brasil irá sediar, na Bahia, uma inédita cúpula de toda a América Latina e do Caribe sobre integração e desenvolvimento. Será uma reunião de alto nível, sem qualquer tutela, assentada em uma perspectiva própria latino-americana e caribenha.Todos esses esforços no plano multilateral são complementados por meio de ações de solidariedade de meu país para com nações mais pobres, especialmente na África. Quero também enfatizar nosso compromisso com o Haiti, país em que exercemos o comando das tropas da Minustah e ajudamos a restabelecer a paz. Renovo meu chamamento à solidariedade dos países desenvolvidos com o Haiti, muito prometida e pouco cumprida.

Senhor Presidente,A força dos valores deve prevalecer sobre o valor da força. É preciso que haja instrumentos legítimos e eficazes de garantia da segurança coletiva. As Nações Unidas discutem há quinze anos a reforma do Conselho de Segurança. A estrutura vigente, congelada há seis décadas, responde cada vez menos aos desafios do mundo contemporâneo. Sua representação distorcida é um obstáculo ao mundo multilateral que todos nós almejamos. Considero, nesse sentido, muito auspiciosa a decisão da Assembléia Geral de iniciar prontamente negociações relativas à reforma do Conselho de Segurança. O multilateralismo deve guiar-nos também na solução dos complexos problemas ligados ao aquecimento global, com base no princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas. O Brasil não tem fugido a suas responsabilidades. Nossa matriz energética é crescentemente limpa. As crises alimentar e energética estão profundamente entrelaçadas. Na inflação dos alimentos estão presentes – ao lado de fatores climáticos e da especulação com as commodities agrícolas – os aumentos consideráveis do petróleo, que incidem pesadamente sobre o custo de fertilizantes e transporte.A tentativa de associar a alta dos alimentos à difusão dos biocombustíveis não resiste à análise objetiva da realidade. A experiência brasileira comprova – o que poderá valer também para outros países com características semelhantes – que o etanol de cana-de-açúcar e a produção de biodiesel diminuem a dependência de combustíveis fósseis, criam empregos, regeneram terras deterioradas e são plenamente compatíveis com a expansão da produção de alimentos. Queremos aprofundar esse debate, em todos os seus aspectos, na Conferência Mundial sobre biocombustíveis que convocamos para novembro, na cidade de São Paulo.Minha obsessão com o problema da fome explica o empenho que tenho tido, junto a outros líderes mundiais, para chegar a uma conclusão positiva da Rodada de Doha. Continuamos insistindo em um acordo que reduza os escandalosos subsídios agrícolas dos países ricos. O êxito da Rodada de Doha terá impacto muito positivo na produção de alimentos, sobretudo nos países pobres e em desenvolvimento.

Senhor Presidente,Há quatro anos, junto com vários líderes mundiais, lancei aqui em Nova Iorque a Ação contra a Fome e a Pobreza. Nossa proposta era, e continua sendo, a de adotar mecanismos inovadores de financiamento. A Unitaid, Central de Compra de Medicamentos, é um primeiro resultado dessa iniciativa, ajudando a combater Aids, tuberculose e malária em vários países da África. Mas não basta. Precisamos avançar, e muito, se queremos que a Humanidade cumpra efetivamente as Metas do Milênio. Em dezembro serão comemorados os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que não pode ser objeto de uma homenagem meramente protocolar. Ela traduz compromissos inalienáveis, que nos interpelam a todos. Como governantes, mais do que a defesa retórica da Declaração, somos chamados a lutar para que os valores proclamados há seis décadas se transformem em realidade em cada país e em todo o mundo. Senhor Presidente,O Brasil de hoje é muito distinto daquele de 2003, ano em que assumi a Presidência do meu país e em que, pela primeira vez, compareci a esta Assembléia Geral. Governo e sociedade deram passos decisivos para transformar a vida dos brasileiros. Criamos quase 10 milhões de empregos formais. Distribuímos renda e riqueza. Melhoramos os serviços públicos.Tiramos 9 milhões de pessoas da miséria e outras 20 milhões ascenderam à classe média. Tudo isso em um ambiente de forte crescimento, estabilidade econômica, redução da vulnerabilidade externa e, o que é mais importante, fortalecimento da democracia, com intensa participação popular.No ano em que celebramos o centenário do grande brasileiro Josué de Castro, o primeiro diretor-geral da FAO e um dos pioneiros da reflexão sobre o problema da fome no mundo, vale a pena recordar sua advertência: “Não é mais possível deixar-se impunemente uma região sofrendo de fome, sem que o mundo inteiro venha a sofrer as suas conseqüências.” Tenho orgulho de dizer que o Brasil está vencendo a fome e a pobreza.

Senhor Presidente,Reitero o otimismo que expressei aqui há cinco anos. Somos muito maiores do que as crises que nos ameaçam. Dispomos de sentimento, razão e vontade para vencer qualquer adversidade. Esse, mais do que nunca, é o espírito dos brasileiros.

Muito obrigado.

Um pensamento para reflexões.

” Eu declaro que, se algum grande Poder concordasse em me fazer sempre pensar o que é verdadeiro e fazer o que é moralmente certo, sob a condição de ser reduzido a alguma espécie de relógio que recebe corda todas as manhãs ao sair da cama, eu aceitaria instantaneamente a proposta. A única liberdade que me importa é a liberdade de fazer o que é certo, a liberdade de fazer o que é errado, estou pronto a dispensar nos termos mais baratos, para qualquer um que a leve de mim.” ( T.H. Huxley -m1870 )

Um candidato realmente sem recursos

Veja a declaração de candidato realmente sem recursos nestas eleições.

É complicado namorar até juíza.

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado


Uma Juíza apaixonada e ressentida adotou uma atitude nada comum. Mandou grampear o telefone do seu ex-namorado, um advogado de Cananéia, no litoral paulista, onde ela julgava e ele morava. Não satisfeita e, provavelmente, movida pelo desejo de vingança, logo depois condenou e mandou para a cadeia o pai do ex-namorado.
O nome da ciumenta de plantão é Carmen Silvia de Paula Camargo. Seu comportamento insólito gerou uma grande confusão na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que tratou da promoção de Juízes em todo o Estado. Seu nome estava na lista de promoções.

Dotada de poder e de grande paixão, a Juíza, primeiro, mandou grampear o telefone do ex-namorado. Segundo o Des. Elias Tâmbara, corregedor de Justiça na época, a companhia telefônica forneceu o grampo por 15 dias e, ao perceber que as coisas não se encaixavam num enquadramento mais jurídico, procurou a corregedoria para comunicar a ocorrência. “O ato de uma Juíza que estava querendo vigiar a distância o namorado é incompatível com a atividade da Magistratura”, desabafou Tâmbara na sessão do Órgão Especial que analisou sua promoção.
Não satisfeita em vigiar o ex-namorado, a Juíza tentou vingar-se no ex-futuro sogro. Além de condenar o pai de seu ex-amor por porte ilegal de arma, impediu que ele recorresse da sentença em liberdade. A boa norma judicial ensina que, num caso assim, a Juíza sequer poderia cuidar do caso. “Ela deveria se dar por impedida e não conduzir o processo”, avalia Tâmbara. Por isso a Juíza responde a uma sindicância administrativa.

Responde a uma outra sindicância, acusada de indicar o nome de um advogado para defender dois rapazes de Campinas que foram presos em flagrante, em Cananéia, por porte de droga.
“Além destes episódios, a Juíza respondia também por embriaguez e assédio sexual”, alertou o vice-presidente do TJSP, Des. Canguçu de Almeida. Com uma ficha como essa, a proposta de promoção da Juíza só poderia dar em uma grande confusão. Foi o que aconteceu na reunião do Órgão Especial, que acabou tornando pública sua história de amor e decisões desatinadas.
Procurada pela reportagem em seu local de trabalho, a Juíza não foi encontrada.

A Procuradora de Justiça de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, autora do livro A paixão no banco dos réus, é uma especialista em questões que envolvem paixão e Justiça. Para ela, a paixão explica, mas não justifica, desvios de conduta ou crimes. Mas, no caso presente, ela considera mais grave a confusão que se faz entre o público e o privado, muito comum no Brasil e muito prejudicial à sociedade. “A pessoa tem de saber separar o privado e o público, principalmente pessoas que detêm poder e o exercem em nome do povo”, diz ela.

Para o advogado tributarista Raul Haidar, a história da Juíza mostra que “o amor é mais cego que a Justiça”. O criminalista José Roberto Batochio também é compreensivo com as razões do coração, mas se preocupa com as questões da Justiça. “Nada de insólito no amor, e mesmo na paixão, ambos inseparáveis da contingência humana. O preocupante é a possibilidade – no caso, apenas teórica, já que não se conhecem as provas – de a jurisdição ser posta a serviço desses sentimentos, mais exatamente de suas inferiores decorrências.”

Batochio se preocupa igualmente com o uso indiscriminado da escuta telefônica. “Outra vez os famigerados e perigosos grampos como instrumento; praga da contemporaneidade! Telefonia houvesse em Veneza daqueles tempos e Yago teria induzido Otelo a grampear Desdemona, estejam certos…” Shirlei Horta, uma leitora da coluna Política & Cia. do jornalista Ricardo Setti no site Nomínimo, fez um comentário que também remete mais a Shakespeare do que aos códigos jurídicos: “Se ela faz isso por amor, imaginem o que fará por ódio!”

O também criminalista Arnaldo Malheiros Filho mostra igual preocupação com o uso indevido e abusivo da escuta telefônica: “A expedição de ordens judiciais de grampo telefônico virou um festival. É raro ver pedido de interceptação indeferido. O prazo máximo legal não pegou e a exigência constitucional de fundamentação das decisões está, nessa matéria, com vigência suspensa pelos usos e costumes de muitas Cortes. Este é apenas um dos muitos abusos que se tem visto ultimamente.”

Fonte: Maurício Cardoso – Consultor Jurídico

A JUSTIÇA E A LEI SECA

Este está indo na contramão da sociedade. Não obstante a dimunuição dos acidentes de trânsito e a legalidade da nova legislação veja o ocorrido abaixo.

Juiz: cerveja é “paixão do brasileiro”
10 de Setembro de 2008 Publicado por Imprensa
Com o argumento de que beber cerveja é “uma paixão do brasileiro” e se dizendo contra a punição de quem bebe socialmente “algumas cervejas com amigos”, o Juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 1.ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia (GO), mandou soltar, em 4 de setembro, o motociclista Genivaldo de Almeida, preso há 15 dias, após ser reprovado no teste de bafômetro e ser pego infringindo o art. 306 da Lei n. 11.705/2008, a Lei Seca.
Para libertar Almeida, mandar restituir a moto apreendida, devolver a carteira de motorista e anular a multa, o Juiz considerou o art. 306 inconstitucional e a Lei Seca punitiva: “Não sou desfavorável à repressão de quem dirige embriagado e causa acidentes, mas sou contra a punição de quem bebeu socialmente algumas cervejas com amigos e sofre as punições apontadas na Lei Seca”, disse o Juiz, no processo.
“Para algo que não é tão grave, digamos que até padre ao celebrar uma missa e tomar um cálice de vinho pode ser vítima dessa situação”, ressaltou. O art. 306 da Lei Seca dispõe sobre a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas.
Genivaldo foi preso às 21h00 do dia 21 de agosto pela Polícia Militar (PM), “quando ziguezagueava com sua moto” pelas ruas da cidade, segundo testemunho dos PMs. Após ser reprovado no teste do bafômetro, e por não ter dinheiro para pagar a fiança (R$ 361,00), Genivaldo ficou preso e à disposição da Justiça de Goiás.
Para o Juiz, é preciso separar as coisas. Nem o indivíduo que dirige bêbado pode ser punido da mesma forma que aqueles que ingerem uma ou duas cervejas, nem a Lei Seca deveria manter o texto atual: “A Lei Seca precisa sofrer sérias alterações e deve tratar diferentemente situações diversas”, disse o Juiz. “Não se pode punir de forma tão severa quem simplesmente faz uso de uma latinha de cerveja, ou seja, na mesma proporção de quem se encontra absolutamente embriagado”, criticou.
Também argumenta que, apesar de o brasileiro gostar de cerveja, “nem todos podem ser classificados de alcoólatras ou criminosos”. Considerou, em seu despacho, que a bebida é um “elo para resolução de pendências e negócios diversos”. E, além de fomentar a economia, a cerveja é uma “paixão do brasileiro, assim como o futebol”.
“Tal como uma refeição qualquer, não podemos ignorar que famílias tomem cervejas, favorecendo a economia em todas as ordens. Ir a um bar e não beber é o mesmo que comer sem feijão ou dormir sem tomar banho. O número de acidentes realmente diminuiu, mas qual prejuízo a lei realmente trouxe ao casal cerveja e futebol? Não há dúvida de que para a economia houve um retrocesso, não só para as cervejarias, mas para o comércio em geral, isso em troca de algumas almas que em tese momentaneamente foram salvas de acidentes”, afirmou o Juiz, no processo.
Para o Juiz, ocorreram falhas também na prisão. É que, após abordarem o motociclista, os PMs ficaram com o preso por mais de quatro horas, “fazendo o quê, não se sabe”, disse o Juiz, na sentença.
Rubens dos SantosFonte: O Estado de S.Paulo

MELHORES SLOGANS DESTA ELEIÇÃO

9 Melhores Slogans da Campanha Eleitoral 2008

9º lugar - Guilherme Bouças, com o slogan:'Chega de malas, vote em Bouças.

8º lugar - Grito de guerra do candidato Lingüiça, lá de Cotia (SP).'Lingüiça Neles!'

7º lugar - Em Descalvado (AL), tem um candidata chamada Dinha cujo slogan é:'Tudo Pela Dinha.'

6º lugar - Em Carmo do Rio Claro, tem um candidato chamado Gê.'Não vote em A, nem em B, nem em C; na hora H, vote em Gê.'

5º lugar - Em Hidrolândia (GO), tem um candidato chamado Pé.'Não vote sentado, vote em Pé.'

4º lugar - E em Piraí do Sul tem um gay chamado Lady Zu.'Aquele que dá o que promete.'

3º lugar - A cearense chamada Debora Soft, stripper e estrela de show de sexo explícito. Slogan: 'Vote com prazer!'

2º lugar - Candidato a prefeito de Aracati (CE):'Com a minha fé e as fezes de vocês, vou ganhar a eleição.'

1º lugar - Em Mogi das Cruzes (SP), tem um candidato chamado Defunto:'Vote em Defunto, porque político bom é político morto!'

Mandem mais alguns que vocês conheçam. A foto é da vereadora de Fortaleza Débora Soft, colocada em terceiro lugar nesta lista.

Mais uma brincadeira devido a Lei Seca.

A Lei tá mais que aprovada pelo percentual expressivo na redução de acidentes. Veja mais esta gozação sobre o fato.

RONDA DO QUARTEIRÃO

Pude perceber estes dias o alcance do Programa "Ronda do Quarteirão". Na casa de minha irmã no domingo acabaram por descuido no portão eletrônico deixando-o aberto a noite. Qual não foi minha surpresa, quando de madrugada fui acordado pelos policiais do Ronda, que tinham vindo atender uma chamada para se verificar possível assalto. Para sorte nossa não havia nada, apenas um descuido mas tive a certeza de que o programa realmente tá funcionando. O autor do chamado foi o vizinho que ficou preocupado em ver o portão aberto e segundo ele foi rapidíssimo o atendimento. Policiais bem educados e seguindo os padrões de segurança atenderam a chamada. Fiquei feliz em saber que está funcionando o programa. Ao comentar o fato recebi um comentário de um amigo dizendo que é melhor ligar para o Ronda do que mesmo para o 190 devido a rapidez de seu atendimento. Aqui no bairro Cidade 2000 é visível o clima de mais segurança demonstrado pelas pessoas. Um gol de placa do Governo Cid, aliás um belo salto.

Obs: falta ampliar agora para o nosso interior e melhorar a estrutura da Polícia Civil.

EXEMPLOS DE SUPERAÇÃO

Normalmente ao assistirmos um jornal nos vemos diante de fatos negativos e de péssimos exemplos para nossos filhos. Crimes, vida de "celebridades", vulgaridades são o principal prato dos meios de comunicação. Sei que se deve mostrar o que acontece em nossa sociedade mas existe muita coisa boa, muitos bons exemplos que raramente são divulgados e mostrados. É preciso muita dedicação ou feitos heróicos para conseguir que sejam mostrados. Em nosso dia a dia há inúmeras pessoas que deveriam ser apresentadas pelo que fazem, pelo que representam. No entanto fala-se mais de um ex-big brother, do novo namorado de uma artista, de um crime bárbaro que tá chocando a sociedade. Como se tudo se resumisse a isto, o que não é verdade.

Existem tantas mulheres e tantos homens que quando a gente os vê dizemos: "ali vai um exemplo de vida, ali vai um exemplo para nossos filhos". Por que não se divulgar pois é através do bom exemplo que podemos também mudar nosso mundo.

Falo isto diante da trajetória de uma atleta que é um exemplo de dedicação e de superação. Falo de alguém que conheço apenas como vocês pelos meios de comunicação. Mas que mesmo longe, diante do dia de hoje, nos deixa emocionados. Pelo amor à família, pela superação, pela alegria que nos deu. E como foram poucas nestas olimpíadas. Falo de Maurren Maggi. Com esta medalha conquistada ela virou uma celebridade mas já o era antes, independente de se conseguir o ouro. Com mais idade ela resolveu enfrentar novamente o desafio de voltar a competir. Separada, com filha, com muito mais dificuldade ela deu a volta por cima. Hoje é uma unanimidade mas já era um exemplo para nossa geração e nossos filhos. É possível, apesar de todas as dificuldades acreditar nos sonhos e proceder a uma mudança e transformação. Seu sorriso nos alegrou. Nossos parabéns. Entrou para a nossa história.