quinta-feira, 10 de setembro de 2009

PEC DOS VEREADORES - E A CÂMARA DE QUIXADÁ, QUEM SERIAM OS NOVOS VEREADORES ?


Mesmo ainda pendente de muitas definições e esclarecimentos, foi aprovada a famosa PEC dos Vereadores, que modifica a composição das Câmara Municipais do Brasil. A PEC reduziu os repasses para as Câmaras, ao mesmo tempo em que acrescentou novas vagas. Veja como fica a nova composição:
a) nove Vereadores, nos Municípios de até quinze mil habitantes;
b) onze Vereadores, nos Municípios de mais de quinze mil habitantes e de até trinta mil habitantes;
c) treze Vereadores, nos Municípios de mais de trinta mil habitantes e de até cinqüenta mil;
d) quinze Vereadores, nos Municípios de mais de cinqüenta mil habitantes e de até oitenta mil;
e) dezessete Vereadores, nos Municípios de mais de oitenta mil habitantes e de até cento e vinte mil habitantes;
f) dezenove Vereadores, nos Municípios de mais de cento e vinte mil habitantes e de até cento e sessenta mil habitantes;
g) vinte e um Vereadores, nos Municípios de mais de cento e sessenta mil habitantes e de até trezentos mil habitantes;
h) vinte e três Vereadores, nos Municípios de mais de trezentos mil habitantes e de até quatrocentos e cinqüenta mil habitantes;
i) vinte e cinco Vereadores, nos Municípios de mais de quatrocentos e cinqüenta mil habitantes e de até seiscentos mil habitantes;
(...)
No tocante às verbas vejam como fica:

I – sete por cento para Municípios com população de até cem mil habitantes;
II – seis por cento para Municípios com população entre cem mil e um e trezentos mil habitantes;
III – cinco por cento para Municípios com população entre trezentos mil e um e quinhentos mil habitantes;
IV – quatro inteiros e cinco décimos por cento para Municípios com população entre quinhentos mil e um e três milhões de habitantes;
V – quatro por cento para Municípios com população entre três milhões e um e oito milhões de habitantes;
VI – três inteiros e cinco décimos por cento para Municípios com população acima de oito milhões e um habitantes.

Como podemos analisar, Quixadá terá um decréscimo de 1% no repasse para a Cãmara, ou seja passando de 8 para 7%. No tocante ao número de vereadores, nossa cidade passaria para 17 vereadores - Quixadá tem 80.447 habitantes segundo o IBGE - e a composição da Câmara, caso alterada de imediato, seria da seguinte maneira(ressalte-se que estes cálculos são extra-oficiais, feitos por este blogueiro):

VEREADORES
FRANCISCO IVAN BENICIO DE SA - PT - 2026 votos
PEDRO FELIPE DIÓGENES BAQUIT NORMANDO - PSDB 1.846
JOSE KLEBER CARNEIRO BEZERRA JUNIOR - PT - 1.730
ERENI LIMA TAVARES(CAPITÃO) - PT - 1.585
JOSÉ MARIA DE MENESES QUEIROZ DEM - 1.534
MARIA ROSILENE BURITI LIMA - PT - 1.500
MARIA EDI LEAL DA CRUZ MACEDO - PT -1.216
ANTONIO WELITON XAVIER QUEIROZ(CY) - PSDB - 1.190
JOSE AUDENIO MORAES DA SILVA - PT - 1.182
CEZAR AUGUSTO SOUSA DE OLIVEIRA - PT -1.132
ANTONIA ADRIANA SEVERO -PV - 1.114
JOSÉ JEAN DA SILVA PEREIRA - PV - 1.022
AUGUSTO CESAR FERNANDES LIMA(DUDA) - PSDB - 1.012
MARIA IRISDALVA DE ALMEIDA(DADÁ) - PT - 964
FRANCISCO ANTONIO LOPES DOS SANTOS(CHICO ANTÔNIO) - PV - 927
JOSÉ ROGÉRIO GIRÃO - PTB - 691
CARLOS EDUARDO MOREIRA DE LIMA(DUDU) - PTC - 653

Ainda existe muita suposição mas se houver entendimento sobre a posse de novos vereadores, estes seriam em número de 17 e tratariam-se dos nomes acima. Quem já ocupa como suplente o cargo de vereador se efetivaria e outros viriam a assumir que é o caso do José Rogério, Duda, Dudu e Francisco Antônio. Entretanto, parece que muita água ainda espera por vir para se acontecer essa possibilidade. Afinal, será que os atuais vereadores se sentiriam à vontade para dar posse a 7 novos edis, sabendo que as despesas aumentariam e o salário provavelmente diminuiria ? É um caso para se esperar. De qualquer forma muita confusão ainda acontecerá.