quarta-feira, 22 de abril de 2009

DISCUSSÃO NO STF: MENDES x JOAQUIM BARBOSA


Hoje tivemos,em uma sessão plenária do STF,uma áspera discussão entre os Ministros Joaquim Barbosa(foto) e Gilmar Mendes. Não é a primeira vez que isto acontece. E demonstra para todo o país que há sérias divergências naquela corte.

O estilo protagonista da administração Gilmar Mendes se por um lado trouxe à baila temas interessantes que foram apreciados pela Corte(células tronco, demarcação terras indígenas, lei de greve, etc); por outro lado demonstrou uma série de contradições. O principal exemplo disso foi o alvará concedido ao empresário Daniel Dantas, que contrariou súmula do próprio STF, que dispunha sobre a não possibilidade de supressão de instância, o que aconteceu no caso.

Gilmar Mendes é sem dúvida alguma um grande jurista. Seus escritos, seja em sentenças, livros ou pareceres, demonstra grande contéudo técnico. O problema é que para ocupar cargos dessa importância deve-se ter mais do que eficácia técnica, deve-se obedecer a princípios éticos e morais. Parece-me que esta ausência em suas ações como presidente está mais do que evidente.