segunda-feira, 20 de abril de 2009

INFORMAÇÕES CASO UFC/CEFET - ESCLARECIMENTOS


Recebi solicitações para esclarecer a situação, de uma forma clara, da construção dos prédios dos campus da UFC/CEFET. Sobre os projetos faz-se necessário entender o seguinte:


- O projeto do CEFET(Centro Federal Tecnológico) passou por uma seleção pública. Quixadá concorreu com diversos outros municípios para conseguir sua instalação. Fui eu o encarregado a elaborar nossa proposta, juntamente com alguns colaboradores. Ao final da seleção nacional, o projeto foi selecionado em 3o. lugar do Ceará, ficando atrás apenas de Sobral e Limoeiro. Ressalte-se que estes municípios já tinham toda uma estrutura montada (CENTEC) e a proposta era de federalização de sua estruturas. No nosso caso fomos muito elogiados pela concepção da proposta. O local disponibilizado(6 ha) para a construção do Campus foi o do entorno do Cedro, conforme documentação existente. O prédio(antiga EPACE) se situa dentro do terreno e passaria à propriedade do CEFET. Nessa época, conseguimos a autorização do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico, artístico e Nacional) para a efetivação da proposta. Vale ressaltar apenas que, quando da elaboração do projeto arquitetônico, deveria ele passar para análise do referido órgão. Tudo foi feito dentro dos preceitos legais.


- No tocante a UFC (Universidade Federal do Ceará), a situação foi praticamente a mesma. A área(foto - 5 ha) disponibilizada foi a mesma do entorno, sendo em frente ao atual local onde funciona provisoriamente seus cursos (antiga EPACE).


- Afinal quais são as condições para a construção:

1) Todos as construções deverão passar pela aprovação do IPHAN conforme já colocado;

2) As construções deverão cumprir critérios ambientais;

3) Recursos serem disponibilizados, que já é uma realidade;

4) A prefeitura deve fazer a terraplanagem do campus do CEFET, conforme projeto.


PROBLEMAS:

1) Na área disponibilizada para as construções existiam pessoas ocupando suas áreas. Como uma forma de se antecipar aos problemas, essas pessoas deveriam ter sido chamadas pela prefeitura (principal interessada na doação)para uma conversa prévia e negociarem sua saída. Este fato não aconteceu. A consequência é que estas pessoas fizeram a denúncia sobre a construção. Como faltava ainda alguns requisitos legais, a obra foi embargada.

2) A prefeitura fez o compromisso de fazer a terraplanagem do terreno do CEFET. O principal motivo da paralisação da obra do CEFET foi a ausência de terraplanagem.

3) Estava havendo uma apatia das autoridades municipais(prefeitura) para resolver o problema. Parecia que este empreendimento não era do interesse deles.

4) O local onde funcionam os cursos do CEFET, UFC e UAB, está pequeno para as demandas. Não existe mais sala de aula suficiente para compatibilizar as turmas de alunos. Sendo assim, os vestibulares ficarão suspensos.


SOLUÇÕES:

- Acho que as últimas manifestações na imprensa e no meio virtual, além de outrros movimentos realizados, devem ter acordado às autoridades e a sociedade para a importância destes projetos. Não se pode ter apatia com estas conquistas. Devem elas estar na ordem do dia das preocupações de todos nós, especialmente de nossos governantes.

- A UFC e o CEFET estão correndo para cumprir todas a exigências legais. Mesmo assim, a mobilização da comunidade deve continuar para não sermos supreendidos com algo negativo.

- A SOLUÇÃO ÚNICA É MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE. SEJAMOS VIGILANTES E EXIGENTES DOS NOSSOS DIREITOS. DESSA FORMA A UFC E O CEFET SERÃO REALMENTE UMA REALIDADE.